O departamento jurídico do PSB utilizou uma estratégia para colocar nas ruas, já no primeiro dia da campanha, neste domingo (6), materiais publicitários do candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). A tática parece ter surtido efeito. A reportagem do Blog da Folha circulou pelas principais vias da Região Metropolitana do Recife e identificou cavaletes, faixas e adesivos apenas do candidato socialista.Blog da Folha
Como o CNPJ dos candidatos ainda não está disponível – só poderá ser solicitado a partir desta segunda-feira (7), primeiro dia útil após o registro das chapas -, o PSB imprimiu todas as suas publicidades utilizando dois CNPJ, um do PSB (10.669.331/0001-72) e um da Eleição 2014 Comitê Financeiro PE Distrital/Estadual para Governador PSB (20.527.525/0001-97).
“Nós já constituímos e protocolamos no TRE dia 30 de junho o CNPJ do Comitê Financeiro Único do PSB. De posse deste número é possível o partido tanto fazer arrecadação como ter despesas com impressão de material publicitário. Foi o que fizemos. Uma leva desse material que ganhou as ruas hoje foi feita com um CPNJ e uma parte com o outro. Não há nenhuma irregularidade nisso”, comentou Bruno Brennand, advogado do PSB e presidente do Comitê Financeiro do partido.
Consultado pela reportagem, o assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Orson Lemos, afirmou que na ausência do CNPJ do candidato, o partido político pode colocar propaganda na rua sem o menor problema, desde que essa contribuição para o candidato esteja na prestação de conta do partido após as eleições. “Não é proibido fazer a campanha, mas é necessário cumprir a legislação”, explicou Orson, baseando sua explicação na Resolução nº 23404/2014, que dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições 2014.
Ao ver o material do concorrente ganhar as ruas do Recife, o departamento jurídico da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, do candidato Armando Monteiro Neto (PTB), entrou com uma representação junto ao TRE contra esse tipo de divulgação. “O senador Armando Monteiro Neto achou mais prudente não transgredir a legislação eleitoral, já que há um entendimento claro que toda divulgação deve constar o CNPJ do candidato ou da coligação, ainda não disponível”, explicou Flávio Régis, advogado do PTB.
REUNIÃO
Diante das dúvidas, o juiz da propaganda do TRE, Alexandre Pimentel, deverá convocar para esta segunda-feira (7) uma reunião com os partidos e a Imprensa para esclarecer todas as questões referentes à publicidade.
PTB comunicou que entrou com uma representação conta a Frente Popular (Foto: Arthur Motta/Folha de Pernambuco)