Blog da Folha
Os vereadores do Recife aprovaram, nesta quarta-feira (2), por unanimidade, em duas votações, o Passe Livre, projeto de lei de autoria do executivo, que institui a gratuidade para os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. A partir de agora, os alunos municipais terão direito a 70 viagens mensais, no valor correspondente ao Anel A. O projeto será agora encaminhado ao Executivo que tem o prazo de 15 dias para sanção.
Antes da votação, o vereador Raul Jungmann (PPS) pediu, sem sucesso, para discutir uma emenda de autoria dele rejeitada pela Comissão de Legislação e Justiça. “Vamos limitar a duas passagens por dia, para não haver um uso indiscriminado e estamos propondo que este projeto tenha uma finalidade educativa e que a cessão das passagens esteja atrelada a freqüência dos estudantes”, defendeu Jungmann.
O presidente da Comissão de Legislação, Jairo Britto (PT), explicou que a freqüência é feita em sala de aula. “Acho desnecessária a emenda porque eles já são cobrados no dia a dia pelos professores”. A oposicionista Aline Mariano (PSDB) parabenizou a gestão e a presidência da Câmara por ter colocado o projeto para votação antes do recesso. “A luta, a partir de agora, é para ampliar esse direito. Vamos fazer com que todos os estudantes de todas as áreas sejam contemplados por essa iniciativa”, disse.
OUTRO PROJETO
Osmar Ricardo (PT) disse que votaria favorável ao projeto, mas lembrou que já existe na Casa proposta semelhante de autoria dele. “Nosso projeto foi discutido com todo o movimento estudantil e abrange estudantes de universidades, de escolas técnicas e cursinhos. Várias cidades do país já possuem leis iguais”.