Geison Macedo
Folha-PE
Uma pesquisa referente à prestação do serviço de transporte público de passageiros do Recife menciona dados preocupantes sobre a oferta de ônibus e viagens na cidade. De acordo com o estudo, apresentado nesta quinta-feira (19) pelo vereador Raul Jungmann, empresas de transporte público coletivo que circulam pelo município não entregam a quantidade de viagens contratadas, em descumprimento às Ordens de Serviços emitidas pelo Grande Recife Consórcio. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que já abriu um inquérito civil para o caso.
Arthur Mota/Arquivo Folha
Com base em uma amostragem que envolveu cerca de 21% do total de linhas de ônibus da Capital, os pesquisadores constataram déficit de 327 viagens por dia. Ao todo, foram observadas 1.849 viagens dos 2.176 deslocamentos estabelecidos no contrato. Se os dados forem expandidos para 100% das linhas, a carência de viagens por dia útil sobe para 1.530. Em relação à frota, foram observados no estudo 220 dos 221 ônibus determinados pelas ordens de serviços de operações, vigentes no período de maio e junho de 2014. Foram analisados apenas os coletivos que começam e terminam no Recife.
A checagem de viagem e frota de cada linha foi executada por 15 pesquisadores da empresa Método. Os entrevistadores estiveram nos Terminais Integrados do Aeroporto, Barro, Afogados e Macaxeira, além de 19 miniterminais espalhados por várias regiões da cidade, a exemplo de San Martin, Totó, Casa Amarela, Sítio Novo, entre outros. Segundo a pesquisa, a linha que apresentou o maior déficit de viagens, 130 deslocamentos ao todo, foi a TI Barro/ TI Macaxeira. De acordo com a ordem de serviço, o correto era a realização de 206 viagens.
No inquérito instaurado, o MPPE cita, além da oferta de ônibus e viagens oferecida em patamar inferior ao previsto nas Ordens de Serviços Operacionais, que a ação é movida, sobretudo, pela “reiteração das reclamações dos usuários relativas à negativa de serviço, culminando com longas e intermináveis filas nos terminais, superlotação e intervalos de espera acima do previsto”. Também é mencionado o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que as empresas são obrigadas a “fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.
O vereador Raul Jungmann, que é líder da bancada da oposição na Câmara Municipal, não poupou críticas, quando questionado sobre o resultado da pesquisa. “É uma fraude o que está acontecendo, fato que explica o porquê dos terminais integrados serem um horror”, disse o parlamentar, classificando como “crime” os problemas diagnosticados no estudo.
CPI
Durante a apresentação da pesquisa, Jungmann aproveitou para lançar oficialmente a campanha #NãoSomosSardinha, que pedirá o apoio da população para participar do abaixo-assinado digital cujo objetivo é abrir novamente as discussões sobre a instalação de uma CPI dos Transportes Públicos, intitulada de “Caixa Preta”, na Câmara Municipal do Recife. Para a comissão ser instaurada são necessárias 13 assinaturas de vereadores.