Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,
devolveu parte das diárias que recebeu para uma viagem à Europa durante suas
férias, em janeiro deste ano. Barbosa recebeu R$ 14.142,60 para 11 dias de
viagem à Paris e Londres entre os dias 20 e 30 de janeiro, cidades onde o
ministro foi convidado a proferir duas palestras. O ressarcimento de parte das
diárias não foi publicado no site do Supremo. Por meio da Lei de Acesso à
informação, o Estado obteve os dados: o ministro devolveu R$ 3.406,74 ao
retornar ao Brasil.
Luiz Azevedo
Barbosa na Galeries Lafayette, em
Paris
Barbosa viajou no dia 20 de janeiro, partindo de Bogotá, na Colômbia, onde
iniciou as férias. Seu primeiro compromisso, de acordo com a agenda divulgada
pelo Supremo, seria apenas no dia 22. Barbosa receberia diárias também pelo
final de semana que passaria na Europa sem compromissos oficiais.
O presidente do STF retornou ao Brasil no dia 30 de janeiro, conforme a
agenda oficial.
No dia 20 de março, o gabinete de Barbosa informou que todas as passagens
aéreas e terrestres foram usadas – num total de R$ 39.244,63, conforme o mesmo
processo. Mas informou que devolveria parte do dinheiro. O pagamento, realizado
por meio de guia de recolhimento da União, foi efetuado no dia 21 de março.
O Estado mostrou, dias antes da viagem, que o presidente do STF receberia
diárias para 11 dias na Europa durante seu período de férias. Foi o próprio
presidente que havia informado, em entrevista, que tiraria os 20 dias de
descanso e que só voltaria ao trabalho no início de fevereiro. Nessa entrevista,
negou-se a dizer para onde iria. "Você está querendo saber demais."
A assessoria de imprensa, também em janeiro, informou que Barbosa estava de
férias e que não havia compromissos oficiais na sua agenda. Naquele momento,
dados das despesas do tribunal já indicavam o pagamento de diárias para o
presidente. Confrontada com essa informação, a assessoria divulgou, dois dias
depois, uma lista mais extensa de atividades nas duas capitais europeias.
Constavam na agenda encontros com autoridades judiciárias e acadêmicas. No
dia 23 de janeiro, por exemplo, estava marcada uma reunião com a ministra da
Justiça francesa, Christiane Taubira.
O tribunal informou então que Barbosa interromperia "o período de descanso
para atender a convites que lhe foram formulados há vários meses pela
Universidade de Paris-Sorbonne, pelo presidente do Conselho Constitucional da
França e pelo King’s College, de Londres". As passagens aéreas, também de acordo
com a assessoria, seriam pagas pelas duas instituições de ensino.
Palestras. "O ministro Joaquim Barbosa representará o Tribunal em colóquios e
conferências nas duas instituições mencionadas – de indiscutível prestígio
acadêmico", informou a assessoria do tribunal na época. Por isso, o STF se
comprometeu a divulgar todas as palestras proferidas pelo ministro na viagem, o
que não foi feito até o momento.
Na semana passada, Barbosa viajou ao Peru para um evento promovido pela
revista britânica The Economist. Depois, o presidente do Supremo seguiu para São
Paulo, onde passaria por exames médicos. O ministro viajou em avião da Força
Aérea Brasileira (FAB). / COLABOROU FELIPE RECONDO