Beatriz Albuquerque
JC Online
A sessão da terça-feira (25) da Câmara Municipal de Paulista terminou com um impasse. Após mais de um terço dos vereadores votarem pela aprovação de um projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Casa, o presidente Iranildo Domício de Lima (PROS) anulou o ato. A matéria votada prevê a proibição de reeleição para o cargo da presidência e amplia a participação da mesa diretora, no que diz respeito ao controle das finanças. Caso o projeto não seja incluído na pauta da sessão desta quinta-feira (27), o líder do governo, vereador Nildo Soldado (PSB), solicitará à Comissão de Ética a cassação do mandato do presidente.
Segundo relato dos vereadores presentes, Iranildo Domício ainda não havia chegado à sessão quando o projeto foi votado. “Como a maioria de nós achamos que não há transparência, aprovamos as resoluções. Acho que o presidente nem iria, mas deve ter recebido a informação por alguém e chegou atrasado, com uma postura autoritária, ditadora, suspendendo a aprovação”, reclamou Nildo. As sessões iniciam às 16h, entretanto o presidente teria chegado por volta das 17h20.
O projeto de lei foi aprovado por dez vereadores, com o objetivo de reduzir a autonomia do presidente. Se a votação não tivesse sido anulada, as alterações seriam feitas nos artigos 9, 12 e 13 da Lei Orgânica que rege a Câmara. Os novos textos determinam o fim da reeleição, impedindo que o presidente da casa ocupe o cargo por mais de um biênio consecutivo, e que o presidente não poderá assinar cheques ou realizar licitações sem antes consultar a mesa diretora. Iranildo Domício, não atendeu à reportagem até o fechamento desta reportagem.