Thaís Betat
Contas Abertas
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi – não é conhecido pela grande maioria da população, porém, é de grande relevância para as conquistas do Brasil em relação à transparência e ao controle social. O Siafi é a fonte primária de informações disponibilizadas, por exemplo, no Portal de Transparência do Governo Federal, coordenado pela Controladoria-Geral da União, além de abastecer ferramentas como o Orçamento Brasil,da Câmara dos Deputados, e o Siga Brasil, do Senado Federal.
O Siafi é resultado de um sistema implementado primeiramente na Marinha pelo Comandante Edison José e uma equipe altamente especializada. De acordo com o Contra-Almirante, José Bueno Júnior, atualmente diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, em 1984 o órgão possuía internamente o Sistema de Informações de Finanças da Marinha (SISFIN), que utilizava um Plano de Contas padronizado e armazenado em meio magnético que possibilitava a identificação de operações contábeis e lançamento em várias contas orçamentárias ou financeiras.
“Ao desenvolver e implementar o SISFIN, a Marinha do Brasil pretendia obter, e obteve, a agilização na extração de dados para a administração e o gerenciamento financeiro da Força, e, assim, dar transparência às suas despesas”, afirma o diretor.
Embora o SISFIN fosse um sistema sem acesso a internet, já permitia gerar lançamentos contábeis por processamento de documentos com agilidade e mais transparência. O sistema é considerado pela Marinha um protótipo para o desenvolvimento posterior do SIAFI. As equipes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Serviço Federal de Processamento dos Dados (SERPRO) tiveram assistência dos militares no processo de modelagem do SIAFI entre os anos de 1985 e 1986. Vale ressaltar que a Marinha foi pioneira na descentralização da execução financeira do orçamento, por meio do sofisticado Sistema de Processamento de Dados em 1967. A partir disso, começou a ser projetado o Siafi, hoje, em vigor nos governos federal, estaduais e municipais do Brasil. “Dessa forma, não é exagero dizer que, sem que houvesse intencionalidade, o SISFIN serviu de protótipo de 1ª geração, que forneceu subsídios para o desenvolvimento do SIAFI, implementado em 1987”, afirma o Contra-Almirante, José Bueno Júnior. O Siafi, como formato eletrônico, foi implantado em 1987, tornando-se um importante instrumento para o acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e contábil do Governo Federal. O sistema é atualmente o maior e mais abrangente ferramenta de administração das finanças públicas, dentre os similares conhecidos no mundo. A implementação de um sistema como o Siafi é necessária desde pelo menos 1940. As dificuldades eram enfrentadas em razão da administração de cerca de 3.700 contas bancárias e 9.000 registros de documentos orçamentais por dia. Diversos problemas deviam ser solucionados, como mudar de plataforma, superando o registro manual, dificuldades com a defasagem na escrituração contábil de, pelo menos, 45 dias entre o encerramento do mês e o levantamento das demonstrações orçamentárias. Além disso, havia inconsistência dos dados utilizados, despreparo técnico de parte do funcionalismo público, inexistência de mecanismos eficientes que pudessem evitar o desvio de recursos públicos e o estoque ocioso de moeda dificultando a administração de caixa e decorrente da existência de inúmeras contas bancárias. O Siafi foi a solução mais eficiente para centralizar as contas públicas do Brasil. Assim como pessoas comuns procuram organizar as suas finanças para ter controle do orçamento pessoal, o governo também buscou alternativas para compilar as suas despesas. O sistema realiza hoje, toda a execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do governo brasileiro. Com cerca de 55 mil usuários ativos, é um dos principais sistemas estruturadores do país, registrando 28 milhões de documentos por ano. Interesse estrangeiro A performance do Siafi tem despertado interesse de organismos internacionais e de vários países da Europa e América Latina. Frequentemente, são enviadas delegações à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o objetivo de conhecer a tecnologia utilizada e absorver a experiência adquirida, visando a implantação de sistema similar nos seus países de origem. Diversos sistemas semelhantes foram desenvolvidos ao redor do mundo. Alguns casos de sucesso, foram a Rússia, a Bielorússia e Moçambique, mais recentemente, com sistema próprio em 2004. Segurança das informações O Siafi possui uma série de métodos e procedimentos para disciplinar o acesso e assegurar a manutenção da integridade dos dados e do próprio sistema. Esta proteção se dá tanto contra utilizações indevidas ou desautorizadas como prevenindo eventuais danos que possam ser causados aos dados. Para tanto, o acesso é feito apenas por usuários com senha particular.