O trabalho integrado do Ministério Público de Pernambuco (MMPE) com o Procon-PE, a Vigilância Sanitária e a Delegacia do Consumidor dá mais uma resposta à sociedade pernambucana em defesa do bom consumo. Nesta quinta-feira (27), uma blitz no supermercado Extrabom ― da Rua Padre Lemos, em Casa Amarela ― encontrou diversas irregularidades, como baratas nas gôndolas, alimentos estragados e produtos com embalagens violadas. A loja foi interditada pelo período de dois dias até a adequação às exigências.
Lacticínios, que deveriam estar em temperaturas de 4 °C, encontravam-se a 16°C. Nas paredes do supermercado, se via sujeira, mofo e fungos. O que chamou mais atenção foi a quantidade de produtos descongelados. “Esses estabelecimentos não cumpriram as normas em sua totalidade, atentando contra a saúde pública e o consumidor. Por isso estamos intensificando as fiscalizações para que comecem a respeitar as leis”, disse o promotor de Justiça Maviael Souza, da Promotoria de Defesa do Consumidor, que participou da equipe de fiscalização no Extrabom e no Carrefour ― da Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem ―, na quarta-feira (26).
O Carrefour foi interditado também devido aos produtos estragados, com validade vencida ou revalidados (novas datas sobre rótulos antigos), impróprios para consumo humano, como carnes, salsichas, pescados, crustáceos e frios. Alguns foram encontrados expostos fora da temperatura indicada pelo fabricante. Os fiscais acreditam que a loja desligava as máquinas de acondicionamento durante a madrugada para reduzir os custos de energia elétrica, mesmo que colocando em risco a qualidade dos produtos. As carnes moídas foram outro problema achado. Eram moídas e colocadas em uma bandeja, o que não pode ser feito, pois têm que ficar congeladas ou serem moídas na hora da venda.
Além de responder criminalmente por venda de produto impróprio para o consumo, o Carrefour ficará fechado por três dias. Outra inspeção será feita no supermercado quando o prazo de interdição acabar e a loja reabrir. Além disso, uma multa será cobrada, mas ainda não foi especificado o valor. Em nota, o Carrefour informou que tomará as providências necessárias para cumprir os procedimentos de segurança alimentar e que seus funcionários serão reorientados.
Outras interdições e multas a supermercados ocorreram neste mês de março, no Recife. No dia 19, os inspetores encontraram mercadorias estragadas e com o prazo de validade vencido no Extra ― da Rua João de Barros, no Espinheiro ―. No mesmo dia, o Pão de Açúcar ― da Avenida Rosa e Silva ―, foi autuado por oferecer produtos impróprios ao consumo. No dia 22, os fiscais retornaram ao Extra e constataram que as exigências haviam sido atendidas. O supermercado foi reaberto, mas terá que responder a um processo investigativo e pagar multa.
Redes Sociais - O coordenador geral do Procon em Pernambuco, José Rangel, pretende que as vistorias ocorram toda semana: "Os supermercados têm que aprender a respeitar o consumidor. Vender peixe, carne e camarão estragados é um absurdo". Rangel revela que as denúncias feitas por consumidores nas redes sociais têm determinado o aumento e o destino das fiscalizações.