Réus são acusados de exportar, importar, processar e comercializar produtos perigosos e nocivos à saúde humana e ao meio ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) denunciou à Justiça Federal os envolvidos na importação irregular de lençóis usados em hospitais norte-americanos. A carga chegou ao Porto de Suape, no Recife, em dois contêineres, em setembro de 2011. Seria destinada a confecção de roupas e revenda no interior do estado. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes.
As empresas Na Intimidade, com sedes em Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, e Império do Forro de Bolso, de Toritama, além de seus responsáveis - Altair Teixeira de Moura, Maria Neide de Moura e Lorena de Moura Pinto - são acusados pelo MPF de exportar, importar, processar e comercializar produtos perigosos e nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Também é réu na ação o comerciante Cid Alcântara Ribeiro, responsável pela empresa Texport, situada nos Estados Unidos, que exportou a carga irregular.
A importação fraudulenta foi descoberta pela Alfândega do Porto de Suape. Na declaração de importação, a empresa Na Intimidade havia registrado que se tratava de tecidos novos com defeitos, embalados em fardos. Mas a fiscalização identificou lençóis e fronhas com manchas de fluídos orgânicos, além de materiais hospitalares usados (cateteres, gazes, aventais, luvas, seringas, algodão e máscaras, dentre outros). Alguns dos produtos tinham logomarcas de hospitais norte-americanos.
A perícia concluiu que o material correspondia a lixo hospitalar potencialmente infectante e perfurocortante. As apurações revelaram ainda que Altair de Moura importava material desse tipo da Texport desde 2009. Ele permitia o manuseio do lixo hospitalar pelos empregados de suas empresas, que separavam e cortavam os tecidos. As peças eram revendidas inteiras, a preços abaixo do valor de mercado, ou usadas na confecção de forros de bolsos.
Se condenados pela Justiça Federal, os envolvidos podem ser penalizados com até quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. Os responsáveis já foram multados pela Anvisa e pelo Ibama.
Nº do processo: 0020132-48.2011.4.05.8300 – 35ª Vara Federal em Pernambuco