Maurício Júnior
Folha-PE
No seu discurso desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Terezinha Nunes (PSDB) levantou o problema do déficit de vagas nas penitenciárias do Estado. O assunto foi trazido em função da paralisação do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Zona da Mata, cujas obras estão abandonadas há dois anos.
Terezinha revelou que Pernambuco tem o maior déficit nacional de vagas nas penitenciárias. O Estado tem 29.967 detentos e um déficit de 19.467 vagas.
Segundo a tucana, a situação se agravou agora com a paralisação das obras do complexo, que seria construído através de uma Parceria Público Privada (PPP), cujo consórcio vencedor da licitação, Reintegra Brasil, quebrou e deu calote nos trabalhadores e fornecedores. Uma nova empresa assumiu a obra, mas desistiu do empreendimento que estava previsto para ser entregue em 2011.
“É preciso que o governo do estado de Pernambuco cumpra seu papel e encontre uma solução para que os empresários sejam pagos, a obra do complexo prisional seja concluída e a Ilha de Itamaracá receba os investimentos”, cobrou.
A deputada afirmou ainda que o secretário de Governo, Milton Coelho, tem sido procurado, mas não tem apontado nenhuma solução e que o procurador do Estado, Thiago Norões, tem dito que, do ponto de vista jurídico, o governo não tem nenhuma responsabilidade financeira sobre a PPP. Durante o pronunciamento a deputada recebeu apartes, e a deputada Teresa Leitão (PT) solicitou uma audiência pública para tratar da questão.