247 - A ex-senadora Marina Silva, atualmente no PSB, deixou transitar em julgado o processo de criação do seu novo partido, o Rede Sustentabilidade. Por não ter recorrido da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que indeferiu o pedido da criação da nova agremiação, por inconsistência nas assinaturas mínimas necessárias, a decisão tornou definitiva após esta quarta-feira (5), e o pedido foi arquivado. Em outubro do ano passado, quando rejeitou a ação, o plenário do TSE converteu o pedido em "diligência", o que permitiria que Marina apresentasse mais assinaturas, mas o Rede não apresentou qualquer documentação dentro do prazo necessário.
Agora será necessário fazer um novo pedido de registro de partido ou pleitear o desarquivamento do pedido de criação. A decisão de desarquivar pode ser analisada individualmente pelo presidente do TSE ou ser levada ao plenário. À época do julgamento, a ex-senadora queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa. A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser validada.