MPPE recomenda vistorias em estabelecimentos de entretenimento

Antônio Assis
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Para evitar que a população pernambucana seja vítima de um incidente semelhante ao ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com a perda irreparável de vidas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado que preceda à competente vistoria nos prédios e estabelecimentos de entretenimento. O MPPE recomendou também à Prefeitura do Recife, à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e à Delegacia Policial de Proteção ao Consumidor, para que, cada qual nas suas atribuições, atuem em conjunto para o cumprimento da recomendação.

De acordo com o documento, elaborado pelo promotor de Justiça Maviael Souza, os prédios e estabelecimentos de entretenimento, como bares e restaurantes com ambiente fechado; casas de show; boates; parques de eventos e semelhantes devem passar por vistoria para verificação quanto ao atendimento aos requisitos de segurança propostos em lei. O Corpo de Bombeiros terá, ainda que encaminhar à Promotoria de Justiça o relatório das vistorias, destacando os locais que apresentarem irregularidades.

À gestão municipal foi recomendado que apure junto aos estabelecimentos se estão funcionando para o fim que foram autorizados, bem como se atendem aos requisitos de segurança previstos em lei. Também deverá enviar um relatório à Promotoria de Justiça identificando os estabelecimentos que estiverem fora dos padrões adequados, e quais as providências serão adotadas para sanar os problemas.

Já a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano terá que verificar se os ofícios expedidos pelo Corpo de Bombeiros ainda são válidos, e a Delegacia Policial de Proteção ao Consumidor deve fiscalizar o cumprimento da recomendação.

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