Pernambuco 247 – Cerca de 80 aprovados no último concurso, em 2009, para agentes penitenciários fizeram uma manifestação neste domingo (19) em frente ao Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), na Grande Recife. O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, afirma que o déficit de agentes nos presídios do estado é pior do que no Complexo Prisional de Pedrinhas (MA), onde o sistema prisional está em crise. Segundo o dirigente, o estado conta com cerca de 1.250 agentes, porém, na avaliação dele, seriam necessários cerca de cinco mil.
"Já encontrei unidade prisional aqui na (região) metropolitana com apenas um agente no plantão, universo de dois mil, três mil presos, o que é prejudicial. Expõe (deixa em risco) não apenas a vida do agente, como também da população carcerária, porque pode haver uma fuga em massa", disse Oliveira. "Há uma situação muito pior do que a que gente vê em Pedrinhas. Vou dar um exemplo: o Maranhão tem cinco mil presos para 450 agentes. Pernambuco tem 30 mil presos para 1.250", acrescenta.
De acordo com o sindicalista, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelece que, para cada cinco presos, deve haver um agente penitenciário. "No Maranhão tem 22 presos para cada agente. Em Pernambuco, essa proporção é de 11 para cada agente", afirmou.
Dados da Comissão dos Concursados apontam que 3.900 pessoas foram classificadas inscritas no concurso para agentes em Pernambuco, das quais 1.500 passaram para a segunda fase. Apenas 740 ficaram. Ou seja, 2.400 aprovados aguardam o chamado da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O presidente da comissão, Silvio Tadeu, informou que o prazo para chamar os participantes do último concurso seria junho de 2013, mas foi estendido para 2015.
O Pernambuco 247 não conseguiu entrar em contato com a Seres nem com a Secretaria de Administração para comentar as declarações do presidente do Sindasp-PE e as reivindicações dos manifestantes.
Crise no Maranhão
A crise no sistema penitenciário no Complexo de Pedrinhas começou em dezembro passado. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB-MA), Mario Macieira, os detentos alegam que passam a ser torturados após a entrada da Força Nacional e da Polícia Militar para fazer a segurança do presídio. Em meio aos recentes tumultos, vários ônibus forma incendiados e delegacias alvejadas. Uma criança de seis anos e um policial militar foram mortos. Outras quatro pessoas sofreram queimaduras. Um PM e uma mulher foram baleados.
A superlotação é um dos principais problemas enfrentados pelos detentos no Complexo de Pedrinhas, que tem 1.770 vagas, porém abriga 2.196 detentos. Em todo o estado do Maranhão, a quantidade de vagas é de 3.421, mas 4.663 presos estão cumprindo penas. Diante da crise, o ministério da Justiça havia informado que, nos últimos dez anos, liberou R$ 52 milhões ao Maranhão para a criação de 1.621 vagas, mas apenas 26% desse total (418) foram criadas.
A Justiça determinou, na última segunda-feira (13), que o governo maranhense construa novas unidades prisionais para suprir o déficit de vagas e reforme o sistema prisional em até 60 dias, apesar de o Executivo daquele estado, governado pro Roseana Sarney (PMDB), ter informado que aplicou R$ 131 milhões na construção de novos presídios. Em caso de descumprimento da decisão, a pena será multa diária de R$ 50 mil, valor a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos.
Pernambuco
Um levantamento feito pelo G1 apontou que Pernambuco possui o segundo maior déficit de vagas no sistema carcerário do País, faltando 19.467 vagas no estado, que só perde para São Paulo, onde o déficit chega a 83 mil vagas. Em nível nacional, o déficit é superior a 200 mil vagas. Enquanto a população carcerária soma 563,7 mil presos, a capacidade do sistema prisional brasileira é de 363,5 mil.
Em Pernambuco, por exemplo, há 10.500 vagas para presidiários, porém o número de detentos chega a 29.967. No caso da penitenciária Rorenilso da Rocha Leão, que fica em Palmares, Zona da Mata Sul pernambucana, o local tem capacidade para abrigar 74 reclusos, mas comporta 741 atualmente.