Mariana Almeida_PE247 - O Mapa da Violência 2012, elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, mostra dados preocupantes: Pernambuco ocupa a 10ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, enquanto Recife é a sexta capital com a maior violência deste tipo de crime no Brasil. As estatísticas apontam que no Estado, de cada 100 mil mulheres, 5,5 são mortas a cada ano. No Recife, os números são ainda maiores: de 100 mil mulheres, 7,6 são mortas anualmente. Em 2010, ano de coleta dos dados para o relatório, 63 mulheres foram mortas na capital e em todo o Estado este número chegou a 251 vítimas. Outras oito cidades pernambucanas foram incluídas na lista dos 100 municípios mais violentos do país. O relatório será entregue nesta segunda-feira ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pela deputada federal Luciana Santos (PCdoB).
Ao estudar os números, a comissão pediu explicações ao poder público sobre a violência contra a mulher no Estado. Em julho, a senadora Ana Rita (PT-ES), publicou um relatório no qual apresenta 23 recomendações para Pernambuco, onze delas dirigidas diretamente ao Governo do Estado. As medidas recomendadas vão desde a realização de reformas e implantações de novas Delegacias da Mulher, passando pela qualificação de servidores públicos até a ampliação dos equipamentos de assistência às mulheres pelo interior do Estado.
As medidas propostas pela Comissão vieram na esteira da análise dos casos registrados entre 2007 e 2011. Neste período foram realizadas 5.820 perícias sexológicas no Instituto Médico Legal (IML). Para cada 100 exames, 11,8 resultaram em confirmação de estupro, sendo 689 casos registrados dentro do período. Foram constatados também 1.027 homicídios de mulheres e 51.020 boletins de ocorrência referentes a outros tipos de crime. As ameaças somaram, com 18.738 ocorrências e os casos de lesão corporal chegaram a 13.181.
Nos dois juizados especiais para tratar da violência contra a mulher no Estado, foram contabilizadas 104.963 denúncias. As medidas protetivas de urgência chegaram a 50.129 e o total de processos julgados no período chegou a 19.228. Os juizados ficam na capital. Porém, o Judiciário já trabalha para implantar cinco outros juizados em Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Igarassu, no grande Recife.
Porém, não foram só dados negativos coletados pela Comissão em Pernambuco. Segundo o relatório, o Estado foi o primeiro a assinar o Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Além disso, um Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra as mulheres também foi incluído nas ações do Pacto pela Vida. E diante da impossibilidade de criar uma delegacia da mulher em cada cidade do interior, o Governo realizou uma regionalização, para levar o equipamento para as áreas interioranas.
“A questão a ser superada é a locomoção das mulheres aos serviços”, aponta o relatório. Além de Recife, outras oito cidades pernambucanas foram incluídas na lista dos 100 municípios mais violentos do país: Bezerros (26º), Abreu e Lima (66º), Ipojuca (73º), Surubim (74º), Cabo de Santo Agostinho (78º), Vitória de Santo Antão (86º), Paulista (87) e Arcoverde (100 º).