Blog do Magno
O clima esquentou de vez no município de São João, no Agreste do Estado. O procurador eleitoral Antônio Edílio Magalhães Teixeira, acatando recurso interposto pela Frente Popular, pediu a cassação do prefeito e do vice-prefeito Genaldi Zumba (PSD) e José Florêncio Costa (DEM), decisão tomada com base na prestação de contas da chapa vitoriosa nas eleições do ano passado.
"Primeiramente, analisando-se a prestação de contas dos candidatos, verifica-se, imediatamente, irregularidade de natureza grave referente a não abertura de conta da campanha. Isso impediu o controle fiscalizatório por parte da Justiça Eleitoral, que não teve como analisar a regularidade das despesas e receitas naquela ocasião. Em defesa, afirmou-se que os recursos tramitaram todos por conta bancária do partido, porém, tal alegação não foi comprovada e não foram juntados os extratos bancários da referida conta", disse o procurador.
Em outro trecho, o magistrado registra que "em suma, procuraram os candidatos se eximir das responsabilidades de declarar as despesas e gastos efetuados por ocasião de sua campanha eleitoral. Tal conduta foi cabalmente de encontro ao previsto na Lei das Eleições, havendo sido comprovada a ilicitude dos recursos utilizados que tramitaram livremente na penumbra, sem qualquer possibilidade de controle e fiscalização de legalidade pela Justiça Eleitoral".
No final da sentença, é pedido ao Tribunal Regional Eleitoral que marque a data de uma nova eleição no município de São João, no prazo de 20 a 40 dias. A decisão agora fica para o pleno do TRE-PE e cabe ao prefeito Genaldi Zumba e seu vice fazerem a defesa na instância superior.