Geison Macedo, do FolhaPE, e Diego Mendes, da Folha de Pernambuco
Quatro instituições de ensino privadas são alvos de denúncia do Sindicato dos Professores da Rede Particular (Sinpro-PE) pela presença de câmeras de segurança dentro das salas de aula. A queixa foi formalizada ao Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE), que realizou mediações entre representantes da categoria e das instituições, onde ficaram acordados prazos que variam de 15 a 30 dias, para que esses colégios desinstalem os equipamentos.
A denúncia envolve os colégios Souza Leão, Anita Gonçalves, Fernando Ferrari e Expositivo. Caso estas instituições não cumpram o prazo para retirada das câmeras exigido pelo MTE, as escolas serão obrigadas a pagar multa de 10% para cada professor, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Na reclamação, o Sinpro alega que a iniciativa é invasiva e tira a relação de espontaneidade necessária para a aprendizagem. A classe diz ainda que os equipamentos são instrumentos de fiscalização do trabalho do professor.
“Os donos dos colégios argumentam que as câmeras foram instaladas para prevenir a prática da violência dentro das salas. Porém, não se pode olhar o aluno como potencial deliquente”, diz o coordenador geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra. Segundo o sindicalista, o fato também pode expor os alunos - em sua maioria composto por jovens com idades abaixo dos 18 anos -, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Esse monitoramento pode colocar em risco o processo de aprendizagem e a imagem desses jovens.”
Apesar de exigir a retirada das câmeras das salas de aula, Jackson deixa claro que o Sinpro não é contra a instalação dos equipamentos em outras partes das instituições, como pátio e corredores. Além dos quatro colégios denunciados, o Sindicato afirma ter aberto outros processos sobre instalação irregular dos acessórios de vigilância. “As queixas partiram tantos dos professores quanto dos pais”.
Procurado pela Folha de Pernambuco, o Colégio Fernando Ferrari, por meio de um advogado, explicou que aguarda o novo acordo coletivo para tomar uma decisão. Já o Anita Gonçalves informou que vai retirar as câmeras a partir da próxima segunda-feira, assim como o Expositivo. Apenas o Souza Leão não se pronunciou até o momento.