A Comissão do Alvará em Pernambuco vai realizar na próxima segunda-feira (6) uma audiência pública para tratar da discussão e aprofundamento da política de segurança e acessibilidade em recintos fechados no Estado. O debate será no auditório do Anexo I do sexto andar da Alepe, apartir das 9h.
A intenção é ouvir as autoridades municipais e estaduais sobre as medidas que estão sendo tomadas para evitar tragédias, como a da Boate Kiss, que vitimou 243 pessoas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Os assuntos discutidos vão ajudar na criação de leis que sejam mais rígidas na concessão de alvarás e licenciamento de espaços urbanos e, ainda encontrar a melhor maneira de aplicação da legislação em vigor.
O deputado Zé Maurício (PP), que presidirá a audiência pública, é autor de um Projeto de Lei que pede o fim do alvará provisório. A previsão é que até setembro essa proposta deverá entrar em votação no plenário da Alepe.
Blog da Folha