Bruna Serra e Débora Duque
JC Online
Assim como a Secretaria Estadual de Educação, a pasta de Ciência e Tecnologia também adquiriu equipamentos com valores elevados em contrato com a empresa Ideia Digital, assinado em 2010. A contratação tomou como referência a ata de registro de preços aplicada à Prefeitura de João Pessoa – na época, comandada por Ricardo Coutinho (PSB), atual governador da Paraíba –, onde a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou altos índices de superfaturamento. Com base na cotação feita pelo órgão, é possível identificar um sobrepreço de, pelo menos, R$140.791,56 no contrato firmado pela secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, cujo valor global foi de R$ 2,179 milhões.
A análise da CGU contemplou 24 dos 75 itens que constam na ata de registro de preço da Prefeitura de João Pessoa. Foi verificado sobrepreço em, pelo menos, seis dos 27 equipamentos adquiridos pela pasta de Tecnologia (veja arte acima) com base no referido instrumento contratual. Entre as distorções apontadas pela CGU, está a compra de um equipamento chamado “Módulo com interfaces 10/100/1000 Base T” por R$ 67,4 mil. O valor de mercado, segundo a CGU, é quase um terço desse valor: R$ 23,2 mil. A diferença corresponde a um prejuízo de R$ 44,1 mil aos cofres estaduais só neste item.
Também foi identificado valores de compra acima do normal no caso do “Módulo com portas SFP”. Este item, que deveria ter custado R$ 20,4 mil foi adquirido por R$ 60,1 mil pelo governo do Estado. A CGU apontou ainda um superfaturamento em três outros itens cuja soma resulta em R$ 30.695,08.
O sexto item adquirido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia foi comprado pelo mesmo valor pela pasta de Educação à Ideia Digital. Conforme mostrou matéria do JC, publicada no último sábado (27), a “Unidade Assinante Ponto de Acesso Tipo I”, da marca Motorola, custou 242% a mais para o Estado. A diferença é que a pasta de Tecnologia adquiriu apenas 12 unidades deste item enquanto a de Educação requisitou 600, totalizando, neste último caso, um superfaturamento de R$ 1,3 milhão
Na época em que cada um dos contratos foi assinado, o titular de ambas as pastas era Anderson Gomes. Ele esteve à frente da secretaria de Ciência e Tecnologia de abril a dezembro de 2010. No ano seguinte, foi transferido para Educação, onde permaneceu até janeiro deste ano. Nesta última, assinou três contratos com a Ideia Digital, que, juntos, somam R$ 67,8 milhões.
Comandada, atualmente, por Marcelino Granja, a secretaria de Ciência e Tecnologia demorou para liberar a cópia do contrato à reportagem. Na quinta-feira (25), orientou que o JC protocolasse uma solicitação oficial na sede da secretaria, o que foi feito no dia seguinte. A reportagem esteve lá ontem e teve de esperar no local porque funcionários não conseguiam localizar o contrato. Inicialmente, o documento foi entregue incompleto, sem a relação dos itens adquiridos. Só à noite, decidiu-se então autorizar o acesso do JC à íntegra do contrato que, por sua vez, não consta no Portal da Transparência.
A Polícia Federal e a CGU identificaram fraudes nos contratos firmados entre a Ideia Digital e a Prefeitura de João Pessoa, assim como um esquema para induzir a adesão à ata de registro de preços superfaturada por outros entes governamentais. A PF e a CGU recomendaram que os ministérios públicos estaduais investigassem a existência de possíveis irregularidades em outros locais. Em Pernambuco, o caso está sendo investigado também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).