Flávio Ilha
O Globo
PORTO ALEGRE – Depois de quase uma semana, a invasão da Câmara de Vereadores de Santa Maria acabou nesta segunda-feira com a demissão do secretário de Relações de Governo da prefeitura, Giovani Mânica, e do procurador jurídico da Casa, Robson Zinn. A Câmara havia invadida na tarde da última terça-feira.
O afastamento de Zinn, acusado de manipular a investigação da CPI da boate Kiss para isentar o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) de responsabilidade no caso, foi confirmado pelo presidente da Câmara, Marcelo Bisogno (PDT). Ele assinou um documento se comprometendo a exonerar o procurador num prazo de 30 dias.
O termo foi assinado de madrugada de segunda-feira, o que garantiu a desocupação do plenário da Câmara antes do meio-dia. O presidente da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Péricles Lamartine, formalizou em ata a exoneração do procurador. Os manifestantes se comprometeram a limpar a fachada e os banheiros da Câmara, pichados na invasão, até a quinta-feira.
O grupo, formado por cerca de 100 pessoas, também conseguiu de Bisogno a garantia de que os três integrantes da CPI deixarão a investigação. Os vereadores Maria de Lourdes Castro (PMDB), Sandra Rebelato (PP) e Tavores Fernandes (DEM) foram flagrados numa gravação em que confirmavam o objetivo de não ouvir pessoas que pudessem responsabilizar o prefeito pelo incêndio que matou 242 pessoas em janeiro.
No áudio, com 42 minutos de duração, a presidente da CPI, Maria de Lourdes Castro, o vice, Tavores Fernandes (DEM), e o assessor dele fazem críticas à mudança de posicionamento da vereadora Sandra Rebelato, relatora da Comissão. O trio diz que a investigação não pode chegar ao secretário Giovani Mânica e nem ao prefeito. Além das exonerações, os vereadores flagrados serão submetidos a uma Comissão de Ética e podem ter seus mandatos cassados.
Mânica, que é citado na gravação como um dos articuladores do resultado da CPI, colocou o cargo à disposição no final de semana. Ele disse que a gravação é antiga e era conhecida por membros do primeiro escalão, inclusive o prefeito. O secretário disse que foi “traído” por integrantes da base governista, que divulgaram o áudio para atingi-lo.
Zinn, por sua vez, rebateu as acusações de que estaria controlando a condução CPI e classificou a invasão como “movimento político”. Segundo ele, o grupo é manipulado pelo PT. O procurador é presidente do diretório municipal do PMDB.
Além da punição dos responsáveis pelo incêndio da Kiss, os manifestantes justificaram a ocupação dizendo que exigem transporte público de qualidade. As exigências incluem retorno do passe livre para estudantes, abertura de processo de licitação para novas empresas e redução do valor da tarifa de R$ 2,45 para R$ 2.
A prefeitura não se manifestou oficialmente sobre o caso.