Presidente interino do STF, Celso de Mello aproveitou sua passagem pelo comando da Corte para analisar um caso de sua relatoria: a restrição ao patrocínio de eventos das associações de magistrados – uma velha farra que há muito já devia ter acabado.
Agora há pouco, Mello indeferiu uma liminar que tentava derrubar a limitação e manteve em pé a resolução do CNJ que restringiu os patrocínios.
Mello também manteve os trechos da resolução que regulamenta a participação de magistrados como palestrantes e conferencistas em eventos e impede o recebimento de prêmios.
Como a decisão de Mello foi tomada de forma liminar num mandado de segurança, o caso ainda voltará a ser discutido pelo plenário do STF.
Lauro Jardim