O Ministério Público Federal denunciou, no Espírito Santo, um falso juiz que enganou pelo menos 118 pessoas. Pedro Paulo da Silva, 44, instalou na cidade capixaba de Ibatiba um estabelecimento chamado de “Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil.” Atuando como se comandasse um órgão oficial do Estado, o magistrado de fancaria induzia suas vítimas a acreditarem que estavam obrigadas a seguir suas deliberações.
De acordo com a denúncia, Pedro Paulo firmava contratos de prestação de serviço com comerciantes da cidade. Dispunha-se a “arbitrar” a cobrança de dívidas. Em troca, cobrava 40% do valor dos débitos –10% a título de custas processuais e 30% de honorários. Abria “processos”. Nas capas, o brasão da República, em versão estilizada.
Na sequência, a exemplo do que ocorre nos processos regulares do Poder Judiciário, o juiz de mentirinha expedia “intimações” por carta aos devedores. Os envelopes exibiam o brasão da República, dessa vez idêntico ao original. Além de morder os credores, Pedro Paulo cobrava honorários também dos clientes encalacrados. Para constringe-los a cumprir suas deliberações, ameaça confiscar-lhes os bens.
Josias de Souza