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SÃO PAULO (AG) - O cargo é de prefeito, mas o salário é de governador. Dos mais ricos aos mais pobres, essa é a realidade em diversos municípios brasileiros. No interior paulista, o prefeito de Guaíra, Sérgio de Mello (PT), recebe R$ 25 mil por mês, R$ 900 a mais do que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) - R$ 24.117. A 162 quilômetros de Florianópolis (SC), Pomerode, uma típica cidade de interior e de tradição alemã, paga ao chefe do executivo, Rolf Nicolodelli (PMDB), R$ 18 mil. É o mesmo valor que Lagoa Grande, no sertão de Pernambuco, aprovou como salário para o prefeito Dhoni Robson (PSB).
Todos eles, apesar de administrarem cidades de pequeno porte, têm remuneração maior do que a de muitos governadores. Os representantes de Pomerode e Lagoa Grande, por exemplo, ganham mais do que os governadores do Rio de Janeiro (R$ 20.300), Ceará (R$ 14.895) e Piauí (R$ 13 mil). O prefeito de Guaíra tem remuneração superior à do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) - R$ 20.662,00.
As distorções são resultado da falta de parâmetros para a fixação dos subsídios de acordo com o tamanho dos municípios e da população. A única regra existente hoje é que o salário do prefeito não pode superar o teto constitucional federal, de R$ 28.059,29, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, um salário de prefeito maior que o do governador do Estado, embora seja no mínimo inusitado, não é ilegal. De maneira geral, a cidade também tem que respeitar o limite imposto por lei para as despesas com pessoal. Se esses requisitos forem cumpridos, nada impede que prefeitos de municípios pequenos ganhem mais do que aqueles eleitos para cidades grandes.
No estado do Rio de Janeiro, o Globo mostrou, no fim do ano passado, que a prefeitura de Rio das Ostras paga R$ 25.493,55 por mês ao prefeito, somente R$ 2,5 mil a menos do que o estabelecido pelo teto constitucional federal. Já a capital, com uma população 42 vezes maior e R$ 14,7 bilhões a mais de orçamento anual, ocupa somente a 43ª posição no “ranking”. O salário do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) é R$ 13.964,94.
Muitas vezes os salários destoam da realidade miserável da população nas pequenas cidades. Lagoa Grande, por exemplo, está na lista dos municípios que mais decretaram situação de emergência por causa da seca nos últimos anos. Em Guaíra, o reajuste no fim de 2012 que elevou o subsídio do prefeito para R$ 25 mil causou repercussão negativa. No fim do ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade ameaçou entrar com uma denúncia no Ministério Público para investigar a legalidade da medida. Mas, até agora, nenhum procedimento foi oficializado.
Com a posse dos novos prefeitos no início deste ano, a Confederação Nacional do Municípios (CNM) está fazendo um levantamento em todo o País sobre os reajustes salariais para prefeitos que entraram em vigor em 2013. A entidade quer mapear quantos foram os municípios que aumentaram a remuneração dos prefeitos e qual é o valor médio de salário pago, entre outros itens.