Anderson Bandeira
Folha-pe
A saída da promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Belize Câmara, de suas atribuições à frente da Promotoria de Meio-Ambiente do Recife, ainda não foi bem digerida pela sociedade civil organizada. Ontem, num ato de desagravo à saída da promotora, estudantes de direito, deputados federais e estaduais, integrantes da comissão de direitos urbanos, vereadores, bem como representantes da OAB/PE voltaram a protestar e pedir a volta de Belize à Promotoria. O ato, desta vez, aconteceu no pátio da Faculdade de Direito do Recife, no Centro da Cidade.
“Acredito que há indícios claros de que Belize foi retirada por ato arbitrário perpetrado pelo procurador-geral do MPPE. Ela, como poder Judiciário, deu um freio de arrumação para que assuntos como o projeto do Novo Recife e a Via Mangue voltassem a ser discutidos”, defendeu o presidente da OAB, Pedro Henrique Alves. Belize foi afastada da promotoria no dia 1º de março pelo procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, e designada para a Promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão, local que Fenelon alegava precisar de promotores.
Com a saída dela, o promotor Ricardo Coelho assumiu. No entanto, a sua remoção, segundo o professor de direito constitucional, Bruno Galindo, infringiu a Constituição. “A garantia da inamovibilidade - que é de não ser removido contra a sua vontade - foi violada. Ela só poderia ter sido removida por um ato do colegiado do MPPE e com direito a ampla defesa e não da forma como foi, contra a sua vontade, de modo unilateral e arbitrário. Queremos que ela volte”, comentou o professor. Hoje, uma nova reunião acontecerá, às 15h, entre a comissão de direitos urbanos, políticos e sociedade civil com o procurador-geral na sede do MPPE.