Divulgação
Diante do alto volume de funcionários da Prefeitura do Recife cedidos à Câmara Municipal, o prefeito Geraldo Julio (PSB) assinou um decreto, nesta terça-feira (5), em que determina a redução da cessão de servidores ao Legislativo. Atualmente, 544 nomes do Executivo prestam serviço na Casa de José Mariano. Com a nova regulamentação, o número cai para 338, uma queda de 38%. O valor depende da convocação de cada empregado, haja vista que os salários diferem de pessoa para pessoa. A nova norma passa a valer a partir da quinta-feira (7), quando será publicada no Diário Oficial.
A redução de 206 funcionários vai ser distribuída por toda a Câmara. Um decreto publicado em 2005, durante gestão do PT, previa a concessão de até sete servidores por gabinete de vereador. Com a decisão de Geraldo Julio, agora serão cinco. As comissões permanentes da Casa terão direito a ter até três funcionários e a administração geral, 107. Antes, o cuidado com a estrutura da Casa de José Mariano requeria 180 pessoas. Até lideranças dos partidos tinham direito a cargos, que na normativa do gestor socialista passa a ser abolida.
“(O decreto) vai estabelecer a redução do limite que existe para a Câmara. Existe, hoje, o limite de 544 servidores do Executivo que podem ser cedidos e a gente está reduzindo 38%, para 338 servidores o limite, com vigência imediata”, afirmou o prefeito Geraldo Julio. Até 28 de fevereiro, todos os servidores que estão emprestados à Casa de José Mariano retornarão à prefeitura para serem recadastrados. As novas cessões deverão ser solicitadas um a um, paulatinamente.
“A ideia é regulamentar, estabelecer um limite. Nós discutimos aquilo que era razoável para garantir o funcionamento da Câmara, mas permitir que a prefeitura possa ter de volta seus servidores para que a gente fazer os serviços funcionar”, disse Geraldo Julio.
Segundo o prefeito, a decisão foi tomada em acordo com o presidente da Câmara do Recife, o vereador Vicente André Gomes (PSB), o primeiro-secretário da Casa, Augusto Carreras (PV). Os dois, além do líder do governo, Gilberto Alves (PTN), foram ao gabinete de Geraldo Julio, nesta tarde, para discutir a redução. “Foi uma coisa pactuada, mas que faz redução e permite que a prefeitura tenha mais servidores no Poder Executivo”, ponderou Geraldo Julio.
Blog da Folha