No dia 1º de fevereiro, os 39 vereadores do Recife eleitos em outubro começam suas atividades em plenário, entre elas a apresentação e votação de projetos de lei. O problema, no entanto, está nos projetos deixados por aqueles que não conseguiram renovar os mandatos e, por mais importantes que sejam para a cidade, as matérias perdem quem faça a defesa para a aprovação. O regimento da Câmara diz que se os projetos não forem votados no primeiro semestre deverão ser arquivados na primeira reunião de agosto.
Levantamento feito pelo Diario, baseado em informações disponibilizadas no site da Câmara do Recife, identificou, no período de 2009 a 2012, a existência de 47 projetos pendentes de autoria dos 13 vereadores que não conseguiram renovar seus mandatos. O ex-vereador com mais projetos em tramitação é Maré Malta (PSD), com 19, seguindo de Alexandre Lacerda (PRTB) com sete e, Sérgio Magalhães (PSD) que tem cinco.
Ainda que queiram “adotar” o projeto que ficou “órfão”, os vereadores com mandato não poderão. E, se quiserem reapresentar, só ganharão a paternidade se o original já tiver arquivado. Fora do Legislativo, Maré Malta anuncia que vai procurar os ex-colegas para que articulem a colocação de suas matérias em votação. “Vou buscar também as comissões pertinentes. O importante é que a gente consiga aprová-los”, disse Malta.
Como forma de destacar os projetos que têm “adormecido” na Câmara, dividimos eles em três categorias: relevantes, pouco relevantes e polêmicos. E disponibilizamos toda a relação dos 47 projetos por autor. Na lista, há desde a tentativa de tornar obrigatória a opção de cardápios de hotéis e restaurantes em Braille e a utilização de suporte dianteiro para transporte de bicicletas em ônibus até nomeação de praças.
Ana Luiza Machado
Diário de Pernambuco