Primavera deverá ter nova eleição, determina TRE

Antônio Assis
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O município de Primavera, na Mata Sul do estado, deverá ter uma nova eleição para a escolha do prefeito. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), nesta terça-feira (29), considerou que o candidato Rômulo César (PRTB), mais conhecido como Pão com Ovo, teve mais da metade dos votos válidos e, como determina a legislação eleitoral, o município deverá ir às urnas novamente. Até a data do novo pleito ser marcado, a cidade será comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Mima da Banca (PSC).

A decisão foi por quatro a dois. O voto do relator, desembargador Roberto Morais, foi acompanhado apenas por Francisco Tenório. Os demais desembargadores eleitorais -
Janduir Frizola, Frederico Carvalho, Luiz Alberto Gurgel e Virgínio Carneiro Leão - votaram contra a posição do relator. 
Na semana passada, em decisão liminar, Roberto Morais determinou que o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), assumisse a Prefeitura de Primavera. Na discussão do mérito, o TRE mudou o posicionamento. 

O que chama a atenção é que o caso de Primavera é bastante semelhante ao do município de Água Preta, também localizado na Mata Sul do estado. Nesta cidade, o vencedor da eleição Armando Souto (PDT) teve o registro de candidatura impugnado. Em primeira instância, ficou decidido que deveria ser realizada uma nova eleição. Mas o segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB), recorreu ao TRE, que determinou a posse - em decisão liminar e do pleno - do socialista. 

Para o caso de Água Preta, o tribunal considerou como votos válidos aqueles dados aos candidatos mais os brancos e nulos. Em Primavera, os mesmos desembargadores consideraram como votos válidos apenas aqueles dados aos candidatos. 

O advogado de Jadeíldo Gouveia, Antônio Campos, irmão do governador Eduardo Campos (PSB), afirmou que recorrerá da decisão. Depois de estranhar os posicionamentos distintos para casos semelhantes, ele disse que ingressará com um embargo de declaração.

Para Tânia Maria Doria (PSC), vice na chapa de Rômulo César, a mudança de posicionamento do TRE em relação ao caso de Água Preta se deu graças à exposição do embate de Primavera na imprensa. "A mídia fez o TRE mudar de idéia e isso nos favoreceu muito. A corte está de parabéns por ter aplicado a lei corretamente", disse.
Com informações do repórter Tauan Saturnino, do Diario de Pernambuco

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