Na tarde desta segunda-feira (14), os promotores de Meio Ambiente da Capital do Estado, Belize Câmara e Geraldo Magela, e o promotor do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, André Silvani, vão se reunir com representantes da Agência de Meio Ambiente (CPRH) para discutir o impacto ambiental da dragagem do Capibaribe, para implantação do programa Rios da Gente, que pretende tornar o manancial navegável. Segundo o Governo do Estado, a intervenção está prevista para começar na próxima quinta-feira. Contudo, caso as exigências do MPPE não sejam cumpridas, uma ação judicial pode ser expedida para suspender os serviços.
Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Se aprovada pelo MPPE, a dragagem de 17 quilômetros do Capibaribe deve durar cerca de 15 dias. Ela será feita das proximidades da BR-101, passando pelos bairros do Parque Santana, Torre, Derby , área central do Recife e Tacaruna, divisa entre Recife e Olinda. Para a promotora Belize Câmara, é preciso a realização de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para dar início ao serviço. “Vamos insistir nisso e caso não seja acatado a única saída será uma ação judicial. Tudo vai depender do que for deliberado nessa reunião”, explicou.
Ainda assim, de acordo com o secretário Estadual de Meio Ambiente e diretor-presidente da CPRH, Sérgio Xavier, a autorização para remoção de materiais, como lixo e escombros de antigas construções, do Capibaribe foi possível graças a um Plano de Controle Ambiental apresentado pela Secretaria das Cidades. “A CPRH fez a autorização da obra cumprindo rigorosamente o que a lei determina. Do ponto de vista técnico o Plano de Controle Ambiental garante um grande cuidado nesse processo de dragagem”, destacou.
Conforme o secretário das Cidades, Danilo Cabral, o próximo passo para implantação do Rios da Gente será a construção de sete estações ao curso do Capibaribe, permitindo a navegabilidade do manancial em duas rotas: a Oeste e a Norte. O projeto contará com 13 embarcações, para fazer o transporte de aproximadamente 330 mil passageiros por mês. “Estamos fazendo um Estudo de Impacto Ambiental para a construção das estações, pois haverá supressão de vegetação”, garantiu Cabral.
Orçado em R$ 289 milhões, o Rios da Gente vai proporcionar a navegabilidade de 13,9 km do Capibaribe, utilizando embarcações adequadas ao transporte de massa. A rota Oeste terá 11 quilômetros de extensão, indo da BR-101 ao centro do Recife, já a Norte, com 2,9 quilômetros de extensão, irá do Centro do Recife ao município de Olinda, nas proximidades do Tacaruna.
Wellington Silva
Folha-PE