Durante visita à Folha de Pernambuco, na tarde desta segunda-feira (14), o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, assegurou que 2013 será o ano da execução de muitas ações contra ex-prefeitos que lesaram o patrimônio público de seus respectivos municípios. O promotor ressalta que esse indicativo é reforçado pelo fato de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encampar a luta contra a impunidade em casos como esse. Quadro que dará mais força ao MPPE no momento de cobrar o julgamento desses episódios na Justiça.
“Havia muita impunidade nesse tipo de caso, mas o País está mudando. O CNJ colocou 2013 como o ano para o julgamento desse tipo de processo. Vamos ver muitas ações como essas sendo analisadas e muitos condenados, quando for o caso”, destacou Agnaldo Fenelon.
O procurador-geral do MPPE ainda frisou que, em muitos desses processos, além do provável indiciamento por improbidade administrativa, muitos ex-prefeitos podem também responderem em ações penais, com a possibilidade de prisão. “Muitos desses casos têm ações penais recorrentes, que deverão ser julgadas quando a ação por improbidade for apreciada”, explicou.
No início do ano, muitos novos prefeitos denunciaram estados de completa calamidade em suas respectivas administrações. No entanto, até o momento, não houve nenhuma ação foi oficializada nesse sentido.
Blog da Folha