Carolina Albuquerque
JC Online
A chuva de denúncias que vêm sendo feitas pelos novos gestores em várias prefeituras do Estado ainda não atravessou a porta dos órgãos de controle. Os prefeitos que recém assumiram o mandato têm procurado a imprensa para denunciar supostas irregularidades. Porém, ainda não foram protocoladas queixas nem no Ministério Público (MPPE) nem no Tribunal de Conta do Estado (TCE).
Os dois órgãos confirmam que até o momento não receberam nenhuma queixa formal das prefeituras e por isso orientam que as irregularidades sejam notificadas e protocoladas. Caso contrário, o ônus pode passar a ser também do novo gestor, por omissão.
Em meio à rivalidade política, o prefeito de Ipojuca, Carlos Santana (PSDB), alega ter assumido o município sem ter passado por um processo comum de transição administrativa e política. A primeira medida foi fechar as portas da prefeitura para se “inteirar da real situação” deixada pelo antecessor Pedro Serafim (PDT).
Segundo Santana, a chegada foi impactante: até os dados registrados nos computadores foram apagados. Segundo a assessoria de imprensa de Ipojuca, a denúncia ainda não chegou à procuradoria porque o diagnóstico das irregularidades ainda está em andamento e o que foi encontrado é muito primário.
Os novos prefeitos de Igarassu, Gravatá e Bezerros também procuraram apenas a imprensa para fazer denúncias. Apenas o prefeito recém-empossado de Moreno, Dilsinho Gomes (PSB), esteve na delegacia da cidade para registrar um Boletim de Ocorrência contra o seu antecessor, Edvard Bernardo (PMDB), no qual o acusa de ter deixado um rombo financeiro no município.
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda, se encontra hoje com o promotor do Patrimônio Público, Maviel Souza, para discutir estratégia de como lidar e agilizar tais denúncias. “É possível que na segunda quinzena de janeiro os prefeitos estejam protocolando. É preciso que os prefeitos se conscientizem em denunciar para evitar a pecha de omissão”, disse Eliana.
A presidente do TCE, Tereza Duere, ponderou que os prefeitos assumiram recentemente e muitos em condições muito áridas de informação. “A situação é tão drástica que eles pediram ajuda ao TCE para obter informação do próprio município. Eles têm ainda um mês para entregar um diagnóstico para que possamos indagar o antecessor, fazer auditorias”.