SP, ES e PE: Os Mais Transparentes

SÃO PAULO (AE) - Pela segunda vez, o Estado de São Paulo lidera o ranking do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas. O trabalho avalia o conteúdo, a atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária das 27 unidades da Federação. Depois de São Paulo, os estados com orçamentos mais transparentes foram Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Jeneiro e Minas Gerais. Os cinco últimos colocados foram Roraima, Piauí, Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os portais orçamentários se tornaram obrigatórios em 2009, com a aprovação da Lei Complementar 131, proposta pelo senador João Capiberibe (PSB-AP).

Em 2010, ano de estreia do ranking, nem todos haviam se adaptado à lei. “Como a maioria dos portais era extremamente precária, quando continham, ao menos, os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pontuávamos essas informações”, disse o diretor-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Desta vez, só demos a pontuação quando as informações estavam contidas com maior clareza”, acrescentou. Segundo a ONG, o objetivo do índice é “criar uma cultura de transparência ativa” no setor público e promover “uma competição saudável entre os gestores”.

O índice leva em conta a existência de informações sobre toda a execução orçamentária, desde a previsão de gastos até o efetivo pagamento. A pontuação também considera a existência ou não de informações sobre licitações, contratos e convênios, além de séries históricas e frequência de atualização. Um terço da nota é baseada na usabilidade dos portais - ganham mais pontos os Estados que oferecem download de sua base e, com isso, permitem a interação entre usuários e responsáveis pelos dados e dão opções de consulta e navegação.

No balanço de 2012, a Contas Abertas diz que, de forma geral, houve aumento de transparência nos estados. “Em 2010, a transparência não passou de ano, com nota inferior a 5. Desta vez, passou raspando”, disse Castello Branco. “A competição estimulou a melhoria. No próximo ano seremos mais exigentes, principalmente na avaliação da ‘navegabilidade”, adiantou.

O secretário-chefe da Casa Civil paulista, Sidney Beraldo, creditou a liderança à melhoria no acesso e à criação do Conselho da Transparência. “De 2011 para 2012, disponibilizamos ao cidadão toda a folha de pagamento dos servidores”, afirmou. Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul, último lugar no ranking, disse promover “mudanças e adaptações gradativas para melhorar a transparência e dar cumprimento à lei”. A Secretaria de Comunicação Social de Mato Grosso, penúltimo colocado, informou que procura o “aperfeiçoamento da disponibilização da base de dados”. Antepenúltimo, o governo de Sergipe afirmou que todas informações previstas em lei estão no site e que “busca agilizar a navegabilidade”.