RIO DE JANEIRO (AE) - Empresas que não concederem licença-maternidade de seis meses a suas funcionárias correm o risco de não poder participar de licitações públicas, caso seja aprovado um novo projeto de lei idealizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A proposta entrou em tramitação no Congresso Nacional e foi anunciada ontem durante o lançamento da Campanha Nacional de Amamentação 2012, que contou com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A exemplo da lei que garante a licença de seis meses ao funcionalismo público e que também deu origem ao Programa Empresa Cidadã, concedendo compensações por isenção fiscal a empresas que oferecem a licença ampliada, o projeto pretende incentivar um maior número de instituições a conceder esse benefício às trabalhadoras. Atualmente, 10,5 mil empresas já aderiram ao programa. De acordo com o presidente da SBP, Eduardo Vaz, esse tempo é fundamental para que as mulheres possam se dedicar à amamentação. “O grande desafio para que as mães possam amamentar o tempo recomendado é a volta ao trabalho”.
Folha-PE