TRE-PE Orienta Juizes Eleitorais Iniciantes Para o Pleito Municipal Deste Ano

Magistrados devem estar atentos às novidades nas regras para as Eleições de 2012

Foto: Divulgação/Ascom TRE-PE

Jéfte AmorimDo NE10

Dada a largada oficial para a disputa eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se prepara para cuidar dos processos decorrentes do pleito. Em função disso, o órgão realizou nesta segunda-feira (9), através da Escola Judiciária Eleitoral do estado, um curso de preparação para as eleições 2012, destinado aos 40 magistrados que atuarão pela primeira vez como juízes eleitorais.

O desafio assumido pelo total de 151 juízes das zonas eleitorais de Pernambuco é ainda maior este ano, com a implementação de mudanças nas regras da disputa decorrentes da Lei da Ficha Limpa e da inclusão das redes sociais nas campanhas. Segundo o presidente do TRE-PE, desembargador Ricardo Paes Barreto, em sua fala de abertura do evento, este é “o maior e mais acirrado pleito do país”.

As normas para o pleito municipal deste ano estão publicadas na Resolução Nº 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da inelegibilidade dos “fichas sujas” e das campanhas nas redes sociais, a resolução fixa normas para prestação de contas de campanhas e sua disponibilização na internet. “Há muitas mudanças e nosso objetivo é atualizar os juízes das mudanças do TSE, para que conheçam e contribuam com o processo eleitoral”, destaca a secretária da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, Isabela Landim.

ORIENTAÇÕES - Além do evento, o TRE-PE disponibilizou nesta segunda três cartilhas informativas sobre as normas válidas no pleito eleitoral 2012. As cartilhas, divididas por temas, trazem orientações para eleitores, candidatos e representantes da justiça sobre registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas. Confira a versão virtual das cartilhas: