47 Prefeituras Têm Orçamento Superior a R$ 1 Bilhão
RIO - Com 1% dos recursos disponíveis para os mais de 5.500 municípios brasileiros, 47 cidades (menos de 1% do total) integram um seleto grupo no País, o de prefeituras com orçamento anual igual ou superior a R$ 1 bilhão. Não por acaso, as disputas por uma cadeira de prefeito nesse chamado "clube do bilhão" devem ser as mais acirradas na campanha deste ano. O partido que comanda mais prefeituras no clube é o PT, com 11 prefeitos. Em seguida aparece o PSDB, com sete chefes de Executivo. PMDB e PDT vêm logo em seguida, com seis cada.
Como já dispõem de mais prefeituras bilionárias, tucanos e petistas, adversários no plano nacional, devem protagonizar também os principais embates municipais. O PT está em campo com 36 candidatos próprios nessas cidades, enquanto o PSDB reúne um time de 27.
Vencer nos municípios com orçamento bilionário terá forte influência também nas eleições presidenciais e de governadores em 2014, avaliam os partidos. Daí a importância dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão paulistana; Ele tenta emplacar seu afilhado político Fernando Haddad contra o candidato tucano José Serra, líder nas pesquisas. Se levadas em conta apenas as capitais bilionárias, tucanos e petistas terão embate direto, além de São Paulo, em Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Vitória, Porto Alegre, Campo Grande e Cuiabá.
Neste ano, as 47 cidades mais ricas têm receitas orçamentárias somadas de R$ 164,3 bilhões quase 37% do total disponíveis para todas as cidades do Brasil. Os recursos estão sendo divididos por 56,6 milhões de pessoas, 29,56% dos brasileiros(não foram incluídas no cálculo Brasília e Fernando de Noronha, onde não haverá eleições. A receita per capita nessas cidades é de R$ 2 905,64, o que significa uma diferença de 35,6% em relação aos R$ 2.141,63 de 2010. O mesmo indicador para o conjunto das cidades naquele ano foi de R$ 1.699,55. Os dados sobre os cofres das cidades são do estudo denominado Os Municípios Bilionários em 2012, da ONG Transparência Municipal.
"O que se verifica nestes locais é a concentração do PIB, da renda, da receita e até de parte da população", afirma o economista e geógrafo François Bremaeker, autor do estudo. Os números foram obtidos a partir de dados acumulados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e, em alguns casos, das próprias prefeitura. Informações do IBGE também foram utilizadas. Em alguns casos foram feitas estimativas.
De acordo com o trabalho, em apenas quatro anos 16 municípios ascenderam ao clube esse conjunto, só três - Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Cuiabá (MT) - são capitais estaduais. Em 2009, início da gestão dos atuais prefeitos, apenas 31 tinham receitas de pelo menos R$ 1 bilhão por ano. Piracicaba (SP), Porto Velho (RO), Serra (ES) e Guarujá (SP) deverão chegar ao patamar bilionário em 2013.
Além de sua influência nas eleições de 2014, em decorrência da capacidade de investimentos, alguns dos municípios mais ricos têm um atrativo extra: serão sedes da Copa do Mundo, no mesmo ano da sucessão presidencial. Isso garantirá o recebimento de mais investimentos os próximos dois anos.
"No Rio de Janeiro, já devem estar pesando os recursos para a Copa e também para a Olimpíada", afirma o pesquisadorda Transparência Municipal.
Quando é considerada só a receita de impostos, os 47 municípios com orçamentos acima de R$ 1 bilhão em 2012 concentram 62% dos recursos - R$ 75,473 bilhões. Serão R$ 802,25 por habitante em 2012, contra R$ 632,22 em 2010 52,48% acima da conta per capita para todas as cidades brasileiras, onde chegou a apenas R$ 300,38 naquele ano.
Nos últimos dois anos, as receitas de tributos per capita subiram 27,%, sem descontar a inflação. Já na conta de receitas de transferências constitucionais (dinheiro repassado de Estados e da União), a conta muda. As 47 prefeituras bilionárias recebem apenas 27% do montante de recursos recebidos dessa forma por todas as cidades do País.
"Principalmente por causa do Fundo de Participação dos Municípios, pelo qual os municípios pequenos recebem um valor per capita bem maior", afirma Bremaeker. "Digamos que o fundo per capita das cidades pequenas seja R$ 3.500 enquanto cidades como Rio e São Paulo têm R$ 70 por habitante. O que vai pesar para os grandes é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). " No ranking dos orçamentos, as oito primeiras colocações estão com capitais estaduais São Paulo (R$ 38,7 bilhões) e Rio de Janeiro(R$ 20,5 bilhões) na liderança. Na divisão per capita, porém, a primeira colocação do País pertence a Cubatão, na Baixada Santista, com R$ 9.628,24 - curiosamente, um município pobre.
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