Mesmo tendo sua candidatura negada pelo PT, que indicou o senador Humberto Costa para disputar a sucessão no Recife, o prefeito João da Costa enfrentará problemas com a Justiça Eleitoral. Ontem, após tomar conhecimento dos outdoors espalhados pela cidade com frases enaltecendo o gestor e criticando a decisão do partido, a promotora eleitoral Luciana Maciel Dantas Figueiredo determinou ao petista a retirada dos materiais publicitários nas próximas 48 horas.
A iniciativa partiu de um grupo, identificado nos outdoors como “Manifesto dos Amigos de João da Costa”. Segundo a decisão da magistrada, ficou constatada “a existência de propaganda irregular extemporânea na modalidade propaganda subliminar, sujeita a multa prevista na legislação eleitoral”, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou o custo da propaganda, se for acima destes valores, ao responsável pela divulgação e, se comprovado o prévio conhecimento, ao beneficiário da ação - no caso, o prefeito.
Na edição de ontem, a Folha de Pernambuco divulgou imagens dos outdoors colocados na avenida Sul, no bairro de Afogados, no Recife. Segundo a decisão da promotora, “caracteriza-se a propaganda extemporânea subliminar ou invisível quando leva-se ao conhecimento público, de forma dissimulada com uso de subterfúgios, candidatura própria ou de alguém, demonstrando de forma implícita, através de atos positivos do beneficiário ou negativos do opositor, que o beneficiário é o mais apto para assumir a função pública pleiteada”.
Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o prefeito se disse “surpreso” quanto à iniciativa. João da Costa afirmou que não sabe quem foi o autor, mas admitiu que a ação “demonstra a solidariedade da população” com o gestor. Costa prometeu que tomará as providências para evitar desgastes com a Justiça Eleitoral. “Estou procurando os amigos que assinaram os outdoors. Isso não partiu da minha iniciativa, mas fiquei sensibilizado pelo ato”.
Folha-PE