Folha de São Paulo
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O Mercosul, reunido na cidade argentina de Mendoza, suspenderá o Paraguai dos órgãos do bloco devido à destituição do presidente Fernando Lugo, informou nesta quinta-feira o chanceler brasileiro, Antonio Patriota.
O ministro afirmou que a sanção política ao governo de Assunção será feita baseada no Protocolo de Ushuaia, de 1998, em que todos os membros plenos e associados do bloco devem ter regimes democráticos.
"Estamos elaborando uma decisão que será analisada amanhã (sexta-feira) pelos presidentes. Discutimos a suspensão do Paraguai dos órgãos do Mercosul. Lamentamos muito esta situação, mas constatamos que não existe uma plena vigência democrática" neste país, disse Patriota em entrevista coletiva após o encontro de chanceleres da região.
Os ministros de Relações Exteriores da Argentina, Brasil e Uruguai abriram hoje na cidade argentina de Mendoza a Cúpula do Mercosul. O quarto integrante do bloco, o Paraguai, foi suspenso por causa do processo de destituição de Lugo, substituído pelo então vice-presidente, o liberal Federico Franco.
O bloco já havia suspendido o Paraguai no domingo (24), por considerar suspeito o processo de impeachment que retirou Lugo e empossou o vice-presidente, Federico Franco, até que os chefes de Estado de Argentina, Brasil e Uruguai se reunissem para tomar uma decisão definitiva.
Pouco antes da coletiva, deputados uruguaios do Parlamento do Mercosul (Parlasul) informaram a intenção dos chanceleres de manter a saída temporária do Paraguai. "Houve um nível de concordância muito grande entre os chanceleres para sancionar o Paraguai", disse o deputado governista uruguaio Carlos Varela.
"Todos os chanceleres concordaram que no Paraguai houve uma quebra institucional e isso habilita a aplicação da cláusula democrática (que permite aplicar sanções a um país do bloco)", destacou o legislador da Frente Ampla.
No entanto, de acordo com a fonte, os chanceleres não contemplaram em seus relatórios a possibilidade de aplicar sanções econômicas ao Paraguai
UNASUL
Mais cedo, a delegação paraguaia reclamou da suspensão da participação do país na reunião do Conselho de Chefes de Estado da Unasul (União Sul-Americana de Nações), decidida nesta quinta-feira. O país exerce a presidência temporária do organismo.
A reunião, prevista anteriormente para quarta (27), em Lima, foi convocada para que se discuta a situação política no Paraguai, depois que um processo de impeachment tirou do poder o então presidente Fernando Lugo, há quase uma semana.
Em nota, o organismo explicou que a decisão foi tomada "levando em consideração o Tratado Constitucional e a assinatura do Protocolo Adicional sobre o compromisso com a democracia, que estabelecem que a plena vigência das instituições democráticas e o respeito irrestrito dos direitos humanos são condições essenciais para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados membros".
Mas Assunção qualificou a decisão de ilegal. Em comunicado, afirmou que a convocação de reuniões extraordinárias é prerrogativa da Presidência de turno --ou seja, do Paraguai, que deveria também preparar e presidir o encontro.
"A decisão de suspender o direito de participação aos representantes do Paraguai foi tomada sem sustento jurídico nenhum. Não existe norma vigente que autorize a exclusão de um Estado membro, nem de seus representantes, nas reuniões da Unasul", afirmou nota do Ministério das Relações Exteriores paraguaio.
A nota afirma ainda que o protocolo adicional não está vigente, uma vez que não obteve ainda todas as ratificações necessárias.
"A decisão não respeita a soberania do Paraguai, desqualifica indevidamente e sem competência para fazê-lo o funcionamento de suas instituições deomcráticas e desatende a decisão declarada de construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração e união entre os Estados sul-americanos", afirma.