Blog do Antonio Assis

A Procuradoria-Geral do Município do Paulista conquistou mais uma importante vitória judicial na defesa do patrimônio público. A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou seguimento ao Recurso Especial interposto por servidoras que buscavam o reenquadramento no Plano de Cargos, progressões funcionais e o pagamento de quinquênios e outras vantagens privativas de servidores efetivos, mantendo integralmente o acórdão favorável ao Município . A decisão reafirma o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.157 da Repercussão Geral, segundo o qual servidores admitidos sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988, ainda que beneficiados pela estabilidade excepcional prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), não têm direito ao reenquadramento em plano de cargos e carreiras, às progressões funcionais nem às vantagens privativas dos cargos efetivos. O entendimento também reforça que a estabilidade ex...

  Exposição fica em cartaz até dia 9 de agosto Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Foto:  CCSPOFICIAL/ Instagram Depois de passar por Brasília, a exposição itinerante A Infinita Memória da Pandemia: a História da Covid-19 por Todos Nós, Brasileiros desembarcou em São Paulo. Concebida para ampliar o acesso do público ao acervo Memorial Digital da Pandemia de Covid-19 , a mostra ficará em cartaz até o dia 9 de agosto no Centro Cultural São Paulo (CCSP). O Memorial Digital é um repositório responsável por preservar as memórias da pandemia de covid-19, reunindo e organizando um amplo conjunto de registros produzidos pela sociedade brasileira ao longo da pandemia. Já a exposição é um desdobramento desse projeto. Concebida como um projeto expográfico modular, a mostra convida o público a refletir sobre os impactos da pandemia e da preservação da memória coletiva. Para isso, utiliza instalações imersivas, relatos de pessoas, fotografias, vídeos, cartas e testemunhos, tr...

Por Flávio Alves A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste domingo (12), mais uma etapa do mutirão de oftalmologia. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, executado por meio da Oferta de Cuidado Integrado (OCI) em Oftalmologia, em parceria com o Governo de Pernambuco, com o objetivo de ampliar o acesso da população a consultas, exames especializados e procedimentos cirúrgicos, acelerando o diagnóstico e reduzindo a fila de espera da especialidade no município. Nesta etapa, 60 pacientes regulados pelo município receberam atendimento no Max Day Hospital. A expectativa é que aproximadamente 600 pessoas sejam beneficiadas até o fim deste mês.   De acordo com o diretor de Regulação Assistencial do Paulista, João Victor Targino, o mutirão oferece atendimento completo dentro da linha de cuidado em oftalmologia. “Não se trata apenas de um mutirão de catarata. A ação contempla todos os procedimentos previstos na Ofert...

  A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, neste sábado (11), mais uma edição do projeto "Cuidar de Quem Cuida", na Escola Municipal Tecla Teixeira, em Marcos Freire. A iniciativa, promovida em parceria pelas secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Cidadania, integra o Programa de Políticas Públicas e Sociais (PPS) e tem como foco oferecer acolhimento, cuidado e serviços gratuitos às mães de crianças e adolescentes atípicos da comunidade. Durante toda a manhã, as participantes tiveram acesso a uma série de serviços voltados ao bem-estar, à saúde e à garantia de direitos. Foram disponibilizados atendimentos de clínica médica, vacinação, testagem rápida para HIV e hepatites virais, aferição de pressão arterial e glicemia, consultas de saúde da mulher, atendimento odontológico por meio do Odontomóvel, escuta psicológica, além de serviços de cabeleireira, trancista, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), emissão de certidões, orientação jurídi...

  Na noite deste sábado (11), o pré-candidato à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), César Ramos, participou de dois eventos tradicionais em Igarassu. O Forrosário, ao lado do padre Ivan, reuniu integrantes da Igreja Católica e admiradores da cultura pernambucana. César também marcou presença no forró promovido pelo Clube dos Panificadores, onde esteve em boa companhia com lideranças políticas, vereadores e a população. "Que energia boa viver esses dois eventos que valorizam a religiosidade, como nosso padre Ivan e as tradições do nosso Nordeste, em especial da nossa terra, Igarassu. É sempre bom estar ao lado de pessoas que cultivam a essência da nossa cultura e que querem o melhor para a nossa cidade", destacou o ex-secretário de Governo. Os festejos contaram com atrações de destaque, como a cantora Irah Caldeira, trio pé de serra e muita música nordestina, além da tradicional gastronomia à base de milho. Foto:Wesley Laurentin

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste domingo (12), mais uma etapa do mutirão de oftalmologia. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, executado por meio da Oferta de Cuidado Integrado (OCI) em Oftalmologia, em parceria com o Governo de Pernambuco, com o objetivo de ampliar o acesso da população a consultas, exames especializados e procedimentos cirúrgicos, acelerando o diagnóstico e reduzindo a fila de espera da especialidade no município. Nesta etapa, 60 pacientes regulados pelo município receberam atendimento no Max Day Hospital. A expectativa é que aproximadamente 600 pessoas sejam beneficiadas até o fim deste mês. De acordo com o diretor de Regulação Assistencial do Paulista, João Victor Targino, o mutirão oferece atendimento completo dentro da linha de cuidado em oftalmologia. “Não se trata apenas de um mutirão de catarata. A ação contempla todos os procedimentos previstos na Oferta de Cuidado Integrado ...

Com o objetivo de preservar o ecossistema costeiro, conscientizar a população para o descarte correto dos resíduos e fortalecer a proteção ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente do Paulista (SEMMA), em parceria com a Instituição Martuga, realizou neste sábado (11) uma ação de limpeza e coleta de resíduos na vegetação de restinga da Orla do Janga. A iniciativa contou também com a participação da equipe de limpeza urbana da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município. Segundo a diretora do Núcleo de Sustentabilidade Urbana (NSU) da SEMMA, Rayza Brasileiro, restinga é um ecossistema litorâneo formado sobre solos arenosos, com vegetação adaptada às condições ambientais, sendo influenciada pela salinidade, ventos e baixa disponibilidade de nutrientes. A vegetação de restinga é protegida pela legislação ambiental brasileira, incluindo a Lei Federal nº 12.651/2012. A supressão irregular dessa vegetação pode configurar infração e crime ambiental, conforme a legislação vigente. Impor...