Blog do Antonio Assis

  Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema André Richter - Repórter da Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias. Na mesma decisão, o Supremo reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda. Em seguida, foram protocolados recursos contra decisão, e o caso foi colocado para julgamento no plenário virtual, que começou na semana passada e foi encerrado hoje. Votos Po...

  Ferramenta calcula descontos nas dívidas e uso do FGTS Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil – Famílias. A ferramenta permite que pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, consultem previamente condições estimadas de pagamento antes de procurar uma instituição financeira. O simulador já está disponível no site oficial do ministério e foi desenvolvido para ampliar o acesso à informação e facilitar a organização financeira dos consumidores endividados. Como funciona A calculadora apresenta estimativas com base nas regras do programa, considerando critérios como: • tempo de atraso das dívidas; • descontos mínimos previstos; • valor aproximado das parcelas; • possibilidade de quitação ou renegociação. O sistema também permite simular o uso do Fundo de G...

A Secretaria de Educação e Esportes do Paulista (SEEPA) promoveu nesta sexta-feira (15), no auditório da pasta, um encontro com as equipes técnicas da rede municipal para apresentar as diretrizes educacionais que serão trabalhadas pela gestão ao longo do ano letivo. A reunião teve como foco o fortalecimento das políticas públicas educacionais e a apresentação dos resultados da rede, especialmente no eixo da alfabetização. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para garantir avanços na aprendizagem das crianças, com foco no acompanhamento pedagógico, formação continuada dos profissionais, fortalecimento da atuação dos gestores escolares e ampliação das ações intersetoriais voltadas à educação. Entre as ações previstas estão formações voltadas às práticas pedagógicas, estudos coletivos entre professores, acompanhamento pedagógico com foco na gestão escolar, utilização de material estruturado e iniciativas integradas, como a Caravana Alfabetiza+, que busca ampliar o suporte às u...

Estudantes da Escola Municipal Manoel Alves de Morais Navarro, localizada no bairro de Arthur Lundgren I, participaram nesta sexta-feira (15) do lançamento de foguetes da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), iniciativa nacional que estimula o interesse de crianças e adolescentes pela ciência, astronomia e tecnologia por meio de atividades práticas e educativas. A atividade reuniu estudantes do 5º ano no Clube Municipal de Paratibe, aplicando conhecimentos de ciências, matemática e resolução de problemas na construção e no lançamento dos foguetes produzidos com materiais simples, conforme a categoria da competição. De acordo com o professor João Paulo Frazão, responsável pela atividade na Escola Manoel Navarro, a olimpíada envolve estudantes de todo o Brasil e está dividida em categorias conforme a faixa escolar dos participantes. “A Olimpíada Brasileira de Foguetes é um projeto nacional que desperta nas crianças o interesse pela ciência de forma prática e divertida. Este ano, são...

  O talento, a disciplina e os sonhos cultivados dentro da Orquestra Criança Cidadã acabam de ganhar asas ainda maiores. A estudante Kaila Sofia Menezes Tavares, de 13 anos, foi selecionada para participar do Programa Recife no Mundo, iniciativa da Prefeitura do Recife que levará estudantes da rede municipal para uma experiência de intercâmbio internacional em Toronto, no Canadá, em julho de 2026. Serão quatro semanas de estudos. Aluna e monitora de matemática da sua turma na Escola Municipal Padre Antônio Henrique, além de estudante de violino da Orquestra Criança Cidadã, onde atua como spalla da orquestra infantojuvenil, Kaila agora carrega na bagagem muito mais do que a expectativa de conhecer outro país. “Estou muito feliz, porque vinha estudando muito. Vou fazer um curso intensivo de inglês no Canadá, e isso me deixa bastante motivada e orgulhosa do meu desempenho”, disse. Para chegar até essa conquista, Kaila participou de um curso complementar intensivo de língua inglesa no ...

O Espaço Cultural Aconchego da Lila promove, neste sábado (16), o Jardim Brega Festival, evento voltado à valorização da cultura popular e que reunirá diversas atrações. A programação terá início às 21h, na Rua Santo Antônio, nº 1040, no bairro da Aurora. O couvert artístico será no valor de R$ 10 . A noite contará com apresentações da Banda Saíra, Banda Shakespeare, Banda Bandida, Márcio Ayala e Evelin Tygre, além da participação da cantora Dona Lila. A proposta é reunir amantes do gênero em um ambiente marcado por música, animação e confraternização. De acordo com Dona Lila, idealizadora do espaço cultural, o evento também busca fortalecer os artistas locais e ampliar os espaços dedicados à cultura popular. “Tudo foi preparado com muito carinho para receber o público em uma noite especial, marcada por música, alegria e valorização da nossa cultura. O Aconchego da Lila nasceu justamente com esse propósito de unir pessoas e abrir espaço para outros artistas”, afirmou. Serviço Jardim Br...

   Modernização da infraestrutura amplia capacidade operacional do equipamento e fortalece turismo, mobilidade e desenvolvimento da ilha Em mais uma entrega em Fernando de Noronha, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (15), o novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha, com investimento de R$ 63 milhões. As obras garantiram a ampliação da capacidade operacional e a requalificação do equipamento, contemplando as áreas de embarque e desembarque. Ainda no arquipélago, a gestora entregou o primeiro Centro de Referência da Mulher. “São mais de R$ 63 milhões de investimento, que se somam mais de R$ 90 milhões aplicados pelo Governo do Estado para recuperação estrutural da pista, ampliação da área de taxiamento e garantia de mais segurança para as aeronaves. Também entregamos o Centro de Referência da Mulher, visitamos obras no hospital e inauguramos o ambulatório. Vamos continuar trabalhando porque, do jeito que a gent...