Blog do Antônio Assis

Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta e Davi Alcolumbre durante a sessão de promulgação O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional (EC) 136, que altera regras para o pagamento de precatórios – dívidas a serem pagas pela administração pública por conta de decisões judiciais. O texto tem origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. A nova emenda retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. Durante a sessão solene de promulgação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que a emenda reafirma o compromisso do Parlamento brasileiro com a responsabilidade fiscal e com a solidariedade e a racionalidade federativas. “Ao estabelecer limites para ...

  Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que propõe transformar bens imóveis de origem ilícita, localizados em favelas e periferias, em espaços destinados a atividades sociais, culturais, esportivas para fortalecer a presença do Estado nesses territórios vulneráveis; PL 226/24 , do Senado, que define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva; PL 4392/25, da deputada Camila Jara (PT-MS), que altera o Estatuto do Pantanal para prever, entre outros pontos, a criação de programa de compensação da reserva legal do ...

Durante três dias, Itapissuma respirou gastronomia, cultura e empreendedorismo com a passagem do projeto Na Estrada, realizado pelo Senac Pernambuco, com apoio do Sebrae PE, do SindNorte PE e da Prefeitura de Itapissuma. De 4 a 6 de setembro, a cidade foi palco de um circuito gastronômico que uniu oficinas e experiências culturais voltadas ao fortalecimento da economia e à profissionalização de talentos locais. O evento teve início com o jantar de abertura no restaurante Taberna da Caldeirada, reunindo autoridades e empresários da região. Na sexta-feira (5), a programação movimentou o Largo da Paróquia de São Gonçalo do Amarante, onde o público acompanhou oficinas comandadas por chefs renomados, explorando desde receitas tradicionais com frutos do mar até inovações em drinks e sobremesas. Em Itapissuma, o projeto reforçou que a gastronomia pode ser vetor de desenvolvimento, turismo e geração de renda, além de um importante elemento de identidade cultural. Para Ricardo Santos, coordenad...

De acordo com o último Censo do IBGE, realizado em 2022, 8,9% da população de Pernambuco possui algum tipo de deficiência, sendo que 5,1% convivem com dificuldade permanente de visão, mesmo utilizando óculos ou lentes de contato. Diante desse cenário, iniciativas de inclusão profissional ganham ainda mais relevância. Um exemplo é o curso de Massagista que o Senac Pernambuco está oferecendo gratuitamente para afiliados da Associação Pernambucana de Cegos (Apec). Com carga horária de 240 horas, a formação teve início em agosto e vai durar cerca de três meses. Ao todo, 16 pessoas estão sendo beneficiadas. Durante o curso, os participantes são preparados para atuarem com qualidade e segurança, aprendendo desde a organização do ambiente de massagem até a execução de procedimentos massoteratêuticos ocidentais de relaxamento e estimulação muscular. As aulas acontecem na sede da própria Apec, localizada no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Também estão incluídos na formação conteúdos v...

  O evento reuniu membros da comunidade acadêmica, familiares da professora homenageada e convidados Por Petra Pastl A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou, na última sexta-feira (5), no Auditório do Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia (i-Litpeg), no Campus Recife, a solenidade de outorga do título de Professora Emérita à docente Márcia Angela da Silva Aguiar, professora titular do Departamento de Educação do Centro de Educação (CE) da UFPE e presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A concessão da honraria foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) da Universidade em sessão realizada em 17 de junho, a partir de solicitação encaminhada pelo Conselho do Centro de Educação (CE). O evento reuniu membros da comunidade acadêmica, familiares da professora homenageada e convidados. A mesa da cerimônia foi formada pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes; pela própria professora Márcia Angela Aguiar; pela senadora Teresa Leitão; pela diretora do Centro de Educ...

Órgão suplementar comemora 7 décadas de atuação com encontro regional de editoras universitárias, ciclo de palestras e lançamento coletivo de livros “Do chumbo ao bit, o livro sempre”. Esse é o slogan comemorativo do 70º aniversário da Editora UFPE, criado para sintetizar a trajetória histórica de uma das primeiras editoras universitárias do país, no ano em que comemora a sua sétima década de atuação difundindo a produção acadêmica, científica e cultural da hoje denominada Universidade Federal de Pernambuco. De 1955, ano de sua fundação, quando a UFPE ainda era a Universidade do Recife, até 2025, a publicadora testemunhou, entre outras mudanças, o uso de diferentes suportes e técnicas de produção de livros, indo dos tipos móveis de chumbo na composição de obras em papel até a recente “inconcretude” dos bits na criação de livros digitais disponibilizados gratuitamente em seu site . Para celebrar a marca histórica, a Editora UFPE vai sediar em novembro dois eventos. O primeiro deles é o ...

Iniciativa do TCE-PE busca aproximar o Tribunal dos gestores e ouvir desafios enfrentados no dia a dia da administração pública A Prefeitura de Gravatá participou, na última quinta-feira (04), em Bezerros, da primeira edição do programa Fala Gestor, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de escuta do TCE em relação aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em seu dia a dia. O encontro contou com a presença do presidente do TCE, Valdecir Pascoal, além dos conselheiros Carlos Neves, vice-presidente; Marcos Loreto, corregedor; e Ricardo Rios, auditor-geral. Também participaram a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, o inspetor regional de Bezerros, Paulo Ricardo Lins, e os chefes de departamento da auditoria do Tribunal. Foram realizadas reuniões com prefeitos, prefeitas, vices, secretários, controladores e assessores de 10 municípios do Agreste: Bezerros, Caruaru, Jupi, Sanharó, Agrestina, Gravatá, Camo...