Blog do Antônio Assis

  Texto será enviado ao Senado Isnaldo Bulhões Jr. leu o parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir indenizações de seguros antigos no âmbito do antigo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), o Projeto de Lei 5464/23 foi aprovado nesta quarta-feira (16) com substitutivo do relator, deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE). Para o relator, o projeto busca sistematizar normas para conferir segurança jurídica e operacionalidade à gestão do seguro habitacional, especialmente diante da judicialização em massa que ocorre atualmente. O parecer de Monteiro foi lido em Plenário pelo líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O projeto estabelece como parâmetro para os pagamentos um percentual da média estabelecida pelos tribunais nos casos de indenização. Essa quantia é chamada de Valor Estimado de Condenação. Quem adquiriu ...

Texto será enviado à sanção presidencial Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial. O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele afirmou que as emendas do Senado contribuem para estabelecer regras claras e objetivas para o licenciamento ambiental. "Após amplo debate com todos os setores interessados que buscaram um diálogo construtivo em prol de um texto equilibrado e que contribua com o desenvolvimento sustentável do País, o projeto se mostra apto", disse. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou qu...

Maior evento de popularização científica da América Latina segue até o sábado (19), na UFRPE, com diversas programações. Prefeito João Campos participou de conferência nesta quarta, ao lados dos ministro da Educação, Camilo Santana, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos A capital pernambucana entrou na reta final da  77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o maior evento de popularização científica da América Latina. Sediada na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o evento segue até o próximo sábado (19) com diversas programações. Nesta quarta-feira (16), o prefeito do Recife, João Campos, participou ao lado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da conferência "Progresso é ciência em todos os territórios". Logo após, as autoridades visitaram os estandes da feira. "A SBPC tem um papel fundamental no estímulo à ciência, à pesquisa e à formação de jovens. Momento...

Por Cátia Oliveira Na última segunda-feira (14), a Secretaria de Saúde do Paulista, por meio da Vigilância Sanitária, realizou uma ação conjunta de inspeção em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), localizadas nos bairros de Mirueira, Pau Amarelo e Jardim Maranguape. A iniciativa contou com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, bem como da Coordenação de Saúde do Idoso e Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município do Paulista (Comip). Segundo a diretora da Vigilância Sanitária do município, Mônica Oliveira, a ação faz parte de um processo de fiscalização iniciado em 7 de julho, com o objetivo de garantir que as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) estejam adequadas às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinam os padrões mínimos para o funcionamento desses estabelecimentos. “Fizemos um cronograma de fiscalizações seguindo ...

Por Cecília Souza Em decorrência de casos de descarte indevido e de pontos de acúmulo de lixo identificados durante ações de limpeza e manutenção urbana, a Prefeitura do Paulista reforça a importância do descarte responsável e divulga o cronograma de passagem dos caminhões de coleta pelos bairros. A intenção é orientar os moradores e incentivar que cada um contribua com a limpeza da cidade, colocando o lixo para fora nos dias corretos. As ações de limpeza realizadas em diferentes pontos do município envolveram serviços como recolhimento de entulhos, capinação, desobstrução de galerias e limpeza de terrenos baldios. Durante a vistoria, o secretário de Serviços Públicos, Leonardo Moura, chamou atenção para o problema dos terrenos abandonados. “A prefeitura irá notificar todos os proprietários desses espaços para evitar o descarte irregular de lixo. Essa responsabilidade é coletiva. Precisamos da colaboração de todos para manter a cidade limpa”, reforçou. O diretor da i9, empresa responsá...

  Pagamento dos valores terá início a partir de 24 de julho Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até o dia 14 de novembro para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal. O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai começar a receber o pagamento dos valores descontados a partir do dia 24 de julho. Quem aderir ao acordo até segunda-feira, 21 de julho, já vai receber os valores na mesma semana. O acordo diz respeito aos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. Assim, o beneficiário não precisa recorrer à Justiça. Para tanto, aqueles que foram lesados podem acessar ao aplicativo Meu INSS ou ir a uma agência dos Correios. A adesão é gratuita e não exige envio de documentos. Os recursos serão pagos aos pensionistas e aposentados que já questionaram os valores transferidos pelas associações e, após o prazo de ...

Evento ocorrerá no dia 22, às 14h, no Laboratório de Inovação Midiática do CAC A equipe do projeto de extensão Maternagem, Mídia e Infância ( @mmi.ufpe ) e o Grupo de Trabalho GT Parentalidade na Assistência Estudantil, liderado pela pró-reitora para Assuntos Estudantis Cinthia Kalyne Alves, convidam mães e pais estudantes e servidores da UFPE para roda de conversa no Congresso de Extensão e Cultura do Centro de Artes e Comunicação da UFPE ( @congressoconcac ). O encontro ocorrerá no dia 22 deste mês, às 14h, no Laboratório de Inovação Midiática, ao lado do Auditório Evaldo Coutinho, no Centro de Artes e Comunicação da UFPE, no Campus Recife. Para participar, é necessário fazer inscrição on-line, via formulário , disponível no linktree do @mmi.ufpe . O objetivo da conversa é debater a proposta do projeto-piloto para criação da Cuidoteca UFPE. Mãe ou pai, que estuda ou trabalha na UFPE, deve participar para que sejam apresentadas sugestões para a construção conjunta de novas ações e po...