Blog do Antônio Assis

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças no secretariado do Governo de Pernambuco. A secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) terá como titular Daniel Coelho. Já André Teixeira Filho irá assumir a secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi). As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial desta terça-feira (1°). Os antigos titulares das pastas seguem em novas funções no Governo do Estado . A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) será comandada por Ana Luiza Ferreira. Já a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) terá Diogo Bezerra como titular. O Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe) terá como presidente Wagner Gonçalves Lyra, e Douglas Rodrigues assumirá como secretário-executivo de atenção à Saúde. "O Governo de Pernambuco tem realizado entregas nas mais diversas áreas, como r...

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cuidados paliativos por, pelo menos, cinco anos após o fim do tratamento do câncer, caso persistam sintomas, limitações ou sequelas. A lei vigente já garante esses cuidados dentro do atendimento integral por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não estabelece prazos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), observa que os pacientes frequentemente enfrentam desafios físicos e emocionais significativos após o tratamento, necessitando de acompanhamento contínuo e especializado. “Além disso, o risco de recidiva do câncer é maior nos primeiros cinco anos, o que demanda uma vigilância atenta e constante”, defende. “Estudos apontam que o acompanhamento multidiscipl...

  Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153/25, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou quatro dispositivos do projeto originalmente aprovado. A receita arrecadada com a cobrança das multas só podia ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota e educação de trânsito. A nova lei incluiu entre o rol de finalidades o processo de habilitação de condutores de baixa renda. O novo texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir o benefício. Esta apto a recebê-lo o motorista que estiver incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Transferência digital A nova lei também altera outros pontos do CTB. Um dele...

  Esta edição do evento contou com a participação de 140 debatedores A Sociedade de Debates Tobias Barreto, fundada pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), participou do Campeonato Mundial de Debates em Língua Portuguesa representada pelos estudantes Cristyane Queiroz, Ana Júlia Freire e Matheus Maranhão. A competição de debates universitária, organizada pelo Instituto Brasileiro de Debates, ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Esta edição do evento contou com a participação de 140 debatedores, que apresentaram seus argumentos em sete rodadas classificatórias. A dupla Cristyane Queiroz e Matheus Maranhão conquistou 12 pontos, alcançando a 17ª colocação na categoria avançada. “Saio deste Campeonato com a sensação de dever cumprido. Sei que Pernambuco foi bem representado, e o Brasil agora sabe que o Leão do Norte acordou”, afirmou Cristyane Queiroz. “Ser integrante da primeira delegação a representar Pernam...

Mais de 18 mil pessoas serão beneficiadas   Divulgação/Ministério das Cidades O Ministério das Cidades segue na missão de fornecer moradia de qualidade para a população brasileira e foram autorizadas, nesta segunda-feira (30), as contratações de mais de 4.600 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, nas linhas de atendimento Entidades, Rural e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As novas habitações irão beneficiar mais de 18 mil pessoas em 16 estados com o sonho da casa própria. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.   Minha Casa, Minha Vida – Entidades     Do total de 4.667 moradias autorizadas a serem contratadas, 3.792 estão enquadradas na linha de atendimento Entidades do Minha Casa, Minha Vida. A modalidade tem como público-alvo as famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.640,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 49,4 mil unidades habitacionais ...

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paulista (COMCAP) aprovou por unanimidade a inscrição do Programa Recomeço como política pública reconhecida no município. A decisão foi oficializada por meio da Resolução COMCAP nº 519/2025, durante reunião do Pleno Extraordinário nº 146/2025, realizada nesta segunda-feira (30). A certificação tem validade de dois anos, até 30 de junho de 2027, conforme prevê a legislação vigente. Desenvolvido pela Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Política sobre Drogas e Direitos Humanos, o Programa Recomeço foi instituído em fevereiro de 2025 com foco na prevenção ao uso de substâncias psicoativas e na promoção da proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As ações do programa incluem atividades educativas em escolas e comunidades, oficinas temáticas, rodas de conversa, escuta qualificada, cine-debates, acompan...

O número de desalojados acolhidos no abrigo instalado no Serviço de Convivência do Loteamento Agamenon, em Igarassu, caiu para 21. As famílias seguem recebendo acompanhamento da gestão municipal, com o objetivo de garantir segurança e apoio social durante este período de dificuldade, após forte chuva na cidade. Para os casos em que as residências foram comprometidas, a Prefeitura irá conceder aluguel social, após verificação da situação pelos técnicos da Defesa Civil. Na tarde desta segunda-feira (30), a prefeita professora Elcione Ramos esteve na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, acompanhada do vice-prefeito e secretário da Cidade, Amaury Henrique e de outros secretários da gestão. A comitiva foi recebida pela secretária estadual Simone Nunes, com quem discutiu as parcerias e projetos de melhoria para o município. Como parte do apoio emergencial, o Governo do Estado já encaminhou máquinas e equipamentos para contribuir com a reestruturação das áreas atin...