Blog do Antônio Assis

  Veja como será atendimento remoto a quem tem dificuldade de locomoção O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade associativa na folha de pagamento. A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de acesso ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida. Em entrevista nesta quinta-feira (29) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou as etapas a serem adotadas, no sentido de identificar pessoas que se encontram nessas situações e, posteriormente, atendê-las remotamente. “Vamos fazer uma busca ativa. Essa medida já está sendo preparada, e será feita em um passo seguinte [aos primeiros contatos para identificar as v...

Por Cecília Souza O Prefeito Severino Ramos assinou, nesta sexta-feira (30), um termo de adesão ao programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, em evento solene no Centro Administrativo, em Maranguape I. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção, promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Durante a solenidade, o Prefeito Severino Ramos reforçou que o objetivo é construir uma Paulista mais humana e para todos. “A criança é o alicerce de qualquer sociedade. Ela representa o futuro do município, do estado e do país. Me entristece profundamente ver reportagens sobre jovens perdidos, morrendo, entrando no mundo do crime. Isso acontece, muitas vezes, pela ausência de políticas públicas eficazes, que deem suporte, acolhimento e perspectiva para esses meninos e meninas”, afirmou o prefeito. A secretária de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Amanda Rodrigues, também destacou a relevância do compromisso assu...

Texto aguarda sanção do presidente Lula O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações. Agora, quem for tirar a primeira habilitação deverá apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. O projeto permite que as clínicas médicas cadastradas para fazer exames de aptidão física e mental façam coleta de material para realização do exame toxicológico, a ser realizado em laboratório credenciado. O exame é utilizado para a detecção de anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femp...

  Seleção oferece 40 vagas com remuneração de R$ 15,1 mil O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu inscrições para concurso público de nível médio nesta sexta-feira (30) para o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC). Os interessados em participar da seleção poderão se inscrever até as 18h do dia 17 de junho pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) , a banca examinadora do certame. O valor da taxa é de R$ 70 e o pagamento poderá ser efetuado até 20 de junho. Os aprovados terão remuneração de R$ 15.128,26, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O edital do processo seletivo do TCU detalha que, para concorrer ao cargo, é necessário ter certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Provas As provas o...

Quem perdeu prazo terá de pagar multa de pelo menos R$ 165,74 O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 43.344.108 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 46,2 milhões de declarações neste ano. O total representou crescimento de apenas 0,08% em relação a 2024, quando 43.310.900 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo. O prazo de entrega começou em 17 de março e encerrou-se às 23h59min59s desta sexta-feira (30). Quem perdeu a data limite pode enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. No entanto, o contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2025, ano base 2024, está disponível no site da Receita Federal. Quem já tem o programa instalado no computador não precisa b...

Por Wagner Santos Na manhã deste sábado (31), representantes da Prefeitura do Paulista participaram da IV Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+. O evento foi realizado no auditório da FASUP, no bairro do Janga, reunindo diversas lideranças e instituições comprometidas com a promoção da equidade e dos direitos da população LGBTQIAPN+. A mesa de abertura foi composta por Marcelo Renan, secretário executivo de Promoção da Equidade Social, representando o Governo do Estado; Henrique Silva, representando a coordenação geral da conferência e o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+; Vanildo Bandeira, militante histórico de Paulista; Amanda Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos de Paulista; Fabiano Santos, secretário de Governo e Gabinete de Paulista; Shisneyda Furtado, secretária de Saúde de Paulista; Maria José, promotora do Ministério Público de Pernambuco; e o vereador George Freitas, representando o ...

  Apenas 2.124 crianças e adolescentes participam do programa no país Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por algum motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deveria ser o destino prioritário dessas meninas e meninos no Brasil. No entanto, ainda é desconhecido e acolhe apenas 6,2% das crianças e adolescentes com medidas protetivas no país. Celebrado neste 31 de maio, o Dia Mundial do Acolhimento Familiar é, de acordo com a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma oportunidade para conscientizar a população sobre o assunto. “[O acolhimento familiar] salva vidas”, diz. “Não é uma adoção, então não implica assumir todos os poderes e deveres familiares, mas traz uma dose de comprometimento com a infância, com a vida dessa criança que pode fazer com que ela se torne ...