Blog do Antônio Assis

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já se prepara para realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do biênio 2025-2027. A Resolução CPJ nº 25/2024, que regula o pleito, foi publicada no Diário Oficial de 26 de novembro; em seguida, membros do MPPE interessados em integrar a lista tríplice tiveram dez dias para se inscrever; a relação final dos candidatos foi publicada no Diário Oficial do MPPE de 9 de dezembro . Com base na Resolução CPJ nº 25/2024, todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade têm a obrigação de participar da eleição, marcada para o dia 7 de janeiro de 2025, das 9h às 17h no horário de Brasília. Cada um precisa acessar o sistema de votação eletrônica e selecionar de um a três candidatos dentre os nomes presentes na cédula de votação. No final da tarde do mesmo dia, os votos são apurados pelo sistema eletrônico e os três mais votados passam a compor a lista tríplice. A relação com os três nomes é remetida, em se...

Aparentemente o deputado federal Eriberto Medeiros, do PSB, não está muito empolgado com o trabalho em Brasília. Rumores que correm nos bastidores da política pernambucana dão conta que em 2026 ele não deverá disputar a reeleição, voltando, por consequência, a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na manhã desta quinta-feira, dia 02, Eriberto Medeiros concedeu entrevista a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier e falou sobre o assunto. “Faço parte de um amplo conjunto de forças políticas, que inclui, além de mim, o deputado estadual e agora secretário municipal Eriberto Filho, o vereador Eriberto Rafael e a prefeita Mariana Medeiros, ou seja, na hora certa iremos conversar e tomar a melhor decisão, definindo a posição de cada um nesse conjunto político”, disse. “Nosso maior objetivo é contribuir para construir dias melhores para o povo pernambucano”, disse o deputado federal a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, que cobr...

Período para regularização acontece do dia 07 de janeiro até 31/01 A Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda inicia, nesta terça-feira (07), o processo de recadastramento dos condutores e auxiliares de transporte escolar. Para o atendimento, os motoristas precisam realizar o agendamento através do número (81) 99201-7324 . Posteriormente, os interessados precisam levar uma lista de documentos para a própria Secretaria de Mobilidade Urbana, que fica na Avenida Joaquim Nabuco, 475, Varadouro. O prazo final para o recadastramento dos condutores autônomos de transporte escolar é o dia 31 de janeiro. Confira, abaixo, a lista do que é necessário para a regularização. - Comprovante de inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS como profissional autônomo; - Comprovante de inscrição no Município de Olinda como profissional autônomo; - Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – categorias D ou E; - Cópia do CRLV (documento do veículo atual); - Declaração de prestação de servi...

  A Sala do Empreendedor de Gravatá iniciou o prazo para emissão obrigatória de Declaração Anual de Faturamento do Microempreendedor Individual referente ao ano calendário 2024.  Compareça a Sala do Empreendedor, localizada na Rua Sérgio Loreto, Centro, por trás da Secretaria de Indústria e Comércio, próximo à Prefeitura, no horário de funcionamento das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, para emitir sua declaração .

  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18. A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficient...

  Prefeitura de Paulista promove atividade em alusão ao Dia Mundial do Braille Evento será realizado no Centro Administrativo, em Maranguape I A Gestão Municipal, através da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, por meio da Diretoria da Pessoa com Deficiência, promove no dia 31 de janeiro, a partir das 10h, uma roda de conversa com palestras e exposição de material Braille. O evento será realizado no Centro Administrativo da Prefeitura do Paulista, localizado na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, em Maranguape I.  O Dia Mundial do Braille tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a importância deste método de leitura e escrita e também como meio de comunicação fundamental e a plena realização dos direitos humanos das pessoas cegas e com baixa visão. História Inspiradora: Louis Braille, que ficou cego na infância, usou sua criatividade e determinação na adolescência para adaptar métodos de comunicação noturna dos soldados franceses e criar o Siste...

Os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade de ensino escolhida A Secretaria de Educação de Paulista segue realizando até o próximo dia 14 de janeiro a etapa de efetivação presencial das matrículas para os estudantes que fizeram a pré-matrícula online entre os dias 16 e 30 de dezembro de 2024. Os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade de ensino escolhida para confirmar a matrícula, apresentando a documentação necessária. Já para aqueles que não realizaram a pré-matrícula, será possível matricular presencialmente os estudantes entre os dias 15 e 31 de janeiro, caso ainda existam vagas disponíveis nas escolas da Rede Municipal. Documentos Necessários No momento da matrícula, é imprescindível levar a seguinte documentação: Do estudante: • Cópia da certidão de nascimento ou casamento (para maiores de 18 anos); • CPF; • Cartão do SUS; • Cópia da carteira de vacinação atualizada; • Comprovante de tipo sanguíneo e do fator RH; • Uma foto 3x4; • Núme...