Blog do Antônio Assis

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira. Durante a reunião foram detalhados os investimentos que o Governo do Estado tem feito para melhorar a malha aeroviária de Pernambuco, além de ações que vêm sendo desenvolvidas no Aeroporto de Fernando de Noronha – Governador Carlos Wilson. "O Governo de Pernambuco tem o objetivo de ampliar a aviação regional nos nossos aeroportos e aeródromos. Nós entendemos que desta forma teremos um diferencial competitivo em nosso Estado, então estamos garantindo que obras aconteçam no Aeroporto de Fernando de Noronha para que assim sejam gerados mais empregos, renda e nosso turismo se fortaleça", afirmou Raquel Lyra. Em setembro, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) iniciou as obras de reabilitação do pátio de aeronaves e das pistas de pouso e taxiamento do Aeroporto de Fernando de Noronha, orçadas em R$ 60...

Proprietários de 82 edifícios habitacionais no modelo prédio-caixão, localizados nos municípios de Paulista, Jaboatão e Olinda, foram convocados para participar de mutirão, realização de acordos e pagamento de indenizações. O mutirão acontecerá entre os dias 11 a 14 de novembro, no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, zona oeste do Recife. A ação é fruto da união do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Núcleo 4.0 do Sistema Habitacional Financeiro (SFH) e será conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Participam como parceiros da ação Caixa Econômica Federal, Ministérios Públicos, Governo Federal e Estadual. O mutirão envolverá 82 prédios, sendo 24 em Paulista, 27 em Jaboatão e 31 em Olinda. O levantamento também apontou o quantitativo de mutuários (as): são 625 em Jaboatão; 374, em Olinda; e 909, em Paulista, totalizando 1.908 famílias beneficiadas. Considerando uma indenização média de R$12...

  Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receit...

  A partir de janeiro, medida será obrigatória para bets legalizadas Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas. O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado. A Lei 14.790/2023 , que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da...

Encontro foi organizado pelo ex-candidato a vereador Artur Cláudio Oliveira do PL O candidato a prefeito do Paulista, Ramos (PSDB), mantém o ritmo intenso de campanha nesta última semana do segundo turno. Na noite desta segunda-feira (21/10), o tucano participou de uma agenda, no bairro da Mirueira. O evento contou com a participação do deputado estadual Joel da Harpa (PL). Ramos aproveitou a reunião para detalhar as propostas do programa de governo e ouvir as demandas dos moradores. A programação foi organizada pelo ex-candidato a vereador Artur Cláudio Oliveira da Silva, filiado ao PL. Fotos: Fabiano Alves 

  Com o objetivo de inspirar e capacitar os agricultores familiares do Jaboatão dos Guararapes para o turismo rural, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Sebrae, realizou uma visita técnica ao município do Conde, na Paraíba, nesta segunda-feira (21). A iniciativa teve como foco apresentar práticas de sucesso no turismo rural, oferecendo uma imersão em experiências transformadoras de desenvolvimento comunitário e empreendedorismo sustentável. A comitiva visitou locais emblemáticos situados em assentamentos rurais, começando pela Padaria Comunitária das Mulheres Negras do Campo, que exemplifica a força da economia solidária e o protagonismo feminino na produção de alimentos artesanais. Em seguida, o grupo conheceu o Museu Quilombola do Ipiranga, na comunidade quilombola local, um espaço que preserva e promove a história e a cultura local, incentivando o turismo cultural. O almoço foi realizado em um tradicional restaurante rural, onde os participantes tiveram a oportunidade de p...

Nesta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra assina as ordens de serviço que autorizam a restauração e conservação dos bens integrados do Mosteiro de São Bento, em Olinda, assim como a obra civil para execução, dentre outros serviços, da consolidação e estabilização das fundações do monumento. Com investimento de 15,3 milhões oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC Patrimônio Histórico, as obras serão executadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Terça-feira, 22 de outubro de 2024 8h30 - Assinatura de ordens de serviço para obras de restauração e conservação do Mosteiro de São Bento Local: Mosteiro de São Bento - Rua de São Bento, s/n, Varadouro, Olinda-PE