Blog do Antonio Assis

Serviço vai até o encontro com a PE-22 A modernização da Avenida Dr. Cláudio José Gueiros Leite (PE-01), em Paulista, continua. Atualmente, os trabalhadores estão atuando no segundo lote da duplicação, que fica entre o condomínio Porto Antilhas e a confluência com a PE-22. O operacional da Ancar, empresa contratada pela Gestão Municipal para execução dos serviços, vem executando a instalação de meio-fio, aterro e preparação para concretagem das calçadas, drenagem, entre outras intervenções.

  Mano Medeiros, na condição de chefe da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, como também candidato a reeleição neste cargo, vem à público esclarecer uma questão importante referente à sua campanha eleitoral. Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, que proíbe a propaganda institucional durante o período eleitoral, fora determinada a remoção de conteúdos dos sites e redes sociais oficiais da Prefeitura. Essa medida visa assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, garantindo um processo justo e transparente para todos os candidatos e eleitores. Importante enfatizar que essa ação não tem como objetivo encobrir informações ou gestões anteriores, mas sim cumprir rigorosamente o que determina a legislação eleitoral. A remoção dos conteúdos não se trata de ocultação de informações, mas sim de uma ação necessária para respeitar as regras que regulam a comunicação institucional durante o período eleitoral. A legislação eleitoral é clara ao proibir a uti...

Saúde e o Previ da gestão do ex-prefeito foram os alvos da investigação O candidato a prefeito do Paulista, Junior Matuto (PSB), que foi afastado duas vezes quando administrou a cidade, no período de 2013 a 2020, por suspeitas de corrupção, tem o nome envolvido em novas denúncias, a partir de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento foi entregue, nesta quarta-feira (07.08), ao Tribunal Regional Eleitoral. A secretária de Saúde, Fabiana Damo Bernart, e o diretor-presidente do Instituto de Previdência Social (Previ), Alessandro de Alencastro Leal Corrêa, que foram da administração de Junior Matuto, estão na relação dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo TCE nos últimos oito anos. A Lei Federal 9.504/97 determina que o TCE informe os nomes ao TRE em anos eleitorais, no sentido de ampliar a transparência da eleição e mostrar à sociedade os nomes de gestores envolvidos com contas rejeitadas. Relação do TCE:

O argumento de dirigente do partido é de que houve violação da norma do estatuto partidário. Gustavo Uribe O secretário-geral do PRTB, Marcos de Andrade, solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura do empresário Pablo Marçal. No pedido, ao qual a CNN teve acesso, o dirigente partidário alega que houve violação da norma do estatuto partidário e pede a nulidade da convenção municipal da legenda. Segundo o secretário-geral, a realização do evento, que chancelou o nome do empresário, precisava de autorização formal do diretório nacional, não apenas do presidente da legenda. Andrade afirma que buscou o presidente nacional da sigla, Leonardo de Araújo, mas “jamais sendo atendido”. “Não houve consulta, nem tampouco autorização, muito menos formalização de autorização, como exige o estatuto”, afirma. Assim, o dirigente partidário solicita a suspensão liminar da convenção e do registro de candidatura “por caracterizarem flagrante prejuízo à democracia e à eleições municipais como ...

Os moradores da comunidade do Areeiro, em Jardim Prazeres, receberam nesta quinta-feira (8) a Caravana Mais Jaboatão. A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes prestou mais de 40 serviços gratuitos de saúde e cidadania. A população recebeu atendimento clínico e odontológico, além de orientações sobre higiene bucal, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, corte de cabelo, emissão de documentos, vacinação contra gripe, orientação jurídica, CadÚnico, comprovante de residência, entre outros serviços. A ação foi realizada das 9h às 12h. “Hoje eu iria levar meu cachorro para se consultar pela rede da Prefeitura, mas quando eu soube que iria ter a Caravana foi bem melhor, por ser mais próximo de casa. Também estava precisando de médico e fui ao clínico que está atendendo aqui”, disse dona Carminha. Iaponira, também moradora do Areeiro, participou da Caravana Mais Jaboatão. “Vim procurar este serviço para tomar vacina e fazer mamografia, só temos a agradecer”, contou.

Ministro Flávio Dino também estabelece, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade pública O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (8) em que reafirma a necessidade de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos, as chamadas “emendas Pix”. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7695 . Na liminar, o ministro reitera as determinações para controle e transparência fixadas em sua decisão da semana passada, proferida em outra ação, a ADI 7688 , apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). No entanto, autoriza, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas nas hipóteses de obras em andamento (desde que observadas a total transparência e a rastreabilidade do recurso, além de re...

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos , que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas. “A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e ig...