Blog do Antônio Assis

Na manhã desta segunda-feira (01.04), a Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira realizou uma importante operação que resultou na apreensão de diversos alimentos fora do prazo de validade e com adulteração nos rótulos. A ação ocorreu após denúncias recebidas pelo órgão, que prontamente iniciou as diligências para averiguar a situação. O estabelecimento comercial, cujo nome não foi divulgado, foi notificado e os produtos irregulares foram devidamente descartados conforme os protocolos de segurança e higiene. A fiscalização teve como objetivo garantir a qualidade e a segurança dos alimentos comercializados na cidade, bem como proteger a saúde da população. “É importante ressaltar que as fiscalizações de rotina são realizadas periodicamente em supermercados, mercados, quitandas e todos os estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas. A adulteração da data de validade dos produtos é considerada crime, estando passível de multa, anulação da licença sanitária e até interdição ...

A governadora Raquel Lyra apresentou, na noite desta segunda-feira (1º), ao secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, as ações que estão sendo realizadas e planejadas para o aperfeiçoamento do sistema penitenciário do Estado. A apresentação foi realizada durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, com a participação da vice-governadora Priscila Krause. Para assegurar a ampliação de vagas no sistema prisional, o Governo de Pernambuco garante, apenas em 2024, o orçamento de R$ 105 milhões. Na ocasião, a governadora mencionou o reforço na segurança através da nomeação de 416 policiais penais feita pela atual gestão no ano passado, além de novos concursos para outras corporações. O certame da Polícia Civil, que teve o resultado final das provas objetivas divulgado nesta segunda, terá o dobro das 445 vagas anunciadas inicialmente, a Polícia Militar terá a convocação de 5.250 vagas e a Polícia Científica abrirá o concurso ainda e...

Magno Martins Eles vão tentar uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a reforçar, ontem, a necessidade de os prefeitos estarem em Brasília na próxima semana, para numa grande mobilização, mais uma vez, tentarem uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos Municípios. Considerada uma mini marcha, da sequência de uma já realizada em 6 de março e que trouxe à capital federal mais de 250 prefeitos em protesto. Na última semana de março, a CNM apresentou ao governo federal uma proposta com seis medidas estruturantes para transformar o atual cenário. “A previdência é um dos principais desafios do País, com impactos significativos nas finanças municipais e, consequentemente, na vida da população”, diz a nota divulgada à imprensa e aos gestores municipais. Na nota, a CNM destacou que não concorda com o texto apresentado pelo líder do governo na Câmara, que reduz o benefício de 5.36...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos ( MP 1.202/2023 ). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) , teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso. Na decisão, Pacheco argumenta que, pela regra da noventena — prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a produzir efeitos —, as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da medida nesta terça-feira, dia 2 de abril. Em vez dos atuais 8% de alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, elas teriam de pagar 20%, caso esse dispositivo da MP tivesse a data de validade prorrogada. O prazo para análise da medida, editada e...

Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), promoveu um encontro reunindo os pré-candidatos que disputarão as eleições municipais pelo Partido Social Democrático (PSD). O evento foi palco da apresentação da chapa que promete ser uma forte concorrente nas eleições 2024. O grupo vislumbra a possibilidade de conquistar entre dois e três vereadores na próxima legislatura. Além da apresentação da chapa, o encontro marcou a formação do diretório municipal do PSD, com Osmarino Lamartine assumindo a presidência. A presença expressiva de lideranças políticas locais, incluindo presidentes municipais do Avante, Podemos e PSDB, além do tesoureiro do PSD estadual, Bruno França, demonstra o apoio e a força em torno do projeto político liderado por Rodrigo Pinheiro. Em seu discurso, Rodrigo Pinheiro agradeceu ao ministro André de Paula, presidente estadual do PSD, e à governadora Raquel Lyra pela articulação efetiva que viabilizou a entrada de mais uma sigla no cenário p...

Apenas um dia após os 41 anos do levante democrático que partiu da cidade de Abreu e Lima e tomou o Brasil nos anos 80, a Prefeitura Municipal realizou nesta segunda-feira (01/04) a inauguração da “Praça da Democracia”. O equipamento confere nova estrutura completa e homenageia o mesmo espaço onde, em 1983, parlamentares abreulimenses promoveram a primeira manifestação registrada no país em favor do movimento das “Diretas Já”. A solenidade de inauguração foi marcada, sobretudo, pela reafirmação do pioneirismo e da importância do município na gênese democrática no país, bem como da relevância do centro de lazer e convivência para a população como lembrança de que a defesa da democracia deve ser perene e é responsabilidade de todos. Presentes no ato marcante de 1983, e também no evento de entrega da nova Praça, os ex-vereadores Severino Farias e Reginaldo Silva, bem como o ex-suplente de vereador, e ex-Procurador Geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, discursaram sobre a experiência de verem ...

  O intuito é garantir a inclusão social e promoção da cidadania da população mais vulnerável à fome O Prefeito Yves Ribeiro vai lançar, nesta terça-feira (02/04), o Projeto ‘Cozinha Comunitária’, às 14h, com localização na Rua Arquiteto José Geraldo de Castro, 1150, em Pau Amarelo. O objetivo do equipamento é assegurar o direito à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos, garantindo a promoção da segurança alimentar e nutricional, buscando a inclusão social e promoção da cidadania da população mais vulnerável à fome. A iniciativa faz parte de uma série de ações do Programa Paulista + Social da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do município. Inicialmente, estão sendo feitos os cadastrados das famílias em vulnerabilidade social que serão beneficiadas. Após esta etapa, será feita a distribuição das refeições nos bairros.