Blog do Antônio Assis

Projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que co...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores que tenham entre 50 e 70 anos de idade, e de 70% para os que tiverem 70 anos ou mais.  O projeto determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação do documento. O PL 5.153/2023  é do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta segue agora para a análise e decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos. O projeto seria, na visão do autor, uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito.  — O projeto traz j...

  A Prefeitura de Olinda promove, nesta quarta-feira (21.2), a partir das 9h, um mutirão de combate ao mosquito Aedes, causador das arboviroses. A concentração será na rua Maria Gomes, 49, no Alto Nova Olinda, em frente ao Mercadinho do Sandro. A atividade terá caráter educativo e preventivo, sendo destinada às residências do bairro de Águas Compridas e adjacências. Serão visitados aproximadamente 1.300 imóveis, reforçando as orientações sobre os cuidados para evitar a proliferação do mosquito e inibir o surgimento das arboviroses.

O Carnaval de 2024 em Triunfo conquistou o 2º maior índice de aprovação em Pernambuco, segundo pesquisa realizada pela Secretaria de Turismo e Lazer do Estado. O resultado coloca Triunfo como a cidade preferida do Sertão para o Carnaval, e comprova o trabalho árduo da gestão municipal em proporcionar um evento memorável para todos. Em suas redes sociais, o prefeito Luciano Bonfim comemorou a conquista e destacou a importância da união entre o município e o Estado para o sucesso do evento. “Triunfo brilha no Carnaval de 2024!”, escreveu ele. “Com imensa alegria, compartilho que nossa cidade alcançou o 2º maior índice de aprovação em Pernambuco, sendo a preferida no Sertão. Essa conquista é resultado do trabalho árduo da gestão municipal, em perfeita sintonia com o Estado, para proporcionar um Carnaval memorável a todos.” “A Prefeitura de Triunfo não mediu esforços para garantir um Carnaval seguro e divertido para todos os foliões”, disse Luciano Bonfim. “Investimos em infraestrutura, se...

Em cerimônia realizada no Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho, foi assinado, nesta segunda-feira (19/02), o termo de cooperação entre a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, a Vara da Infância e Juventude, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Pernambuco, a Câmara Municipal de Vereadores, a Gerência Regional de Educação da Mata Centro, o Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar para a instituição do Primeiro Comitê Regional Intersetorial Regional da Primeira Infância no Estado de Pernambuco. O comitê tem o compromisso de auxiliar e acompanhar a execução do Plano Municipal da Primeira Infância e de implementar a Política Judiciária Nacional da Primeira Infância. A política assegura, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças de zero a seis anos de idade. Na ocasião, foi reafirmado o compromisso das instituições com a garantia e efetividade dos direitos das crianças de zero a seis anos, observados o Plano Municipal da Prim...

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, recebeu uma comitiva da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, nesta segunda-feira (19), para tratar das atividades de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Jaboatão, que começam, efetivamente, nesta terça-feira (19). O plano engloba visitas a áreas de risco, escuta de moradores em oficinas e audiências públicas, mapeamento dos pontos de risco, análise de dados e elaboração de estratégicas para realizar o monitoramento e intervenções para minimizar possíveis desastres. “Esse é uma tema que tem preocupado e mobilizado a gestão permanentemente. As diversas medidas adotadas pelo município no ano passado tiveram resultados bastante positivos, sobretudo porque nenhuma vida foi perdida. Contudo, precisamos de políticas públicas nacionais que possam contribuir para avançarmos mais nas ações de grande porte tão necessárias. Isso independentemente de gestões, pois estamos tratando de vidas e a pr...

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria de Educação, começou a entregar o kit pedagógico para os professores da Rede Municipal de Ensino. Com um investimento de R$ 350,6 mil serão distribuídos 2.731 materiais de trabalho, reforçando o compromisso municipal com a valorização e suporte aos profissionais da Educação. Para gestora da Escola Vereador Reginaldo Loreto da Silva, Marlise Arena, é muito importante receber o kit pedagógico. “Pode parecer algo simples, mas para a gente significa muito e nos deixa muito feliz. É gratificante receber os kits para os nossos professores. Isso com certeza nos dá ânimo e faz com que trabalhemos com mais motivação, pois demonstra o zelo e a valorização por nossa equipe”, disse. Cada professor receberá apagador e pincéis para quadro branco, lápis, borracha, canetas esferográficas, estojo personalizado, corretivo líquido, reabastecedores para pincel de quadro branco, garrafa térmica personalizada e fardas. A distribuição dos kits c...