Blog do Antônio Assis

São Paulo permanece vencedor da Taça das Bolinhas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na medida, assinada na terça-feira (5), o ministro negou recurso do Flamengo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco que validou a vitória do time pernambucano e não concedeu a Taça das Bolinhas ao clube carioca. A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. O troféu foi entregue ao São Paulo, considerado o primeiro clube pentacampeão brasileiro, posição conquistada em 2007. Pela argumentação do Flamengo, o título do Brasileiro de 1987 não se confunde com Troféu João Havelange, vencido no mesmo ano pelo clube e que era contabilizado para a Taça das Bolinhas.. Segundo os advogados, o regulamento do Brasileiro de 1987 previa que os campeões do módu...

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras. Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas...

TJ-RJ determina realização de nova eleição em 30 dias O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar o dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além disso, a corte informou nesta quinta-feira (7) que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”. Ainda cabe recurso por parte de Ednaldo. A justificativa para tal decisão foi o fato de a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi após esta Ação Civil Pública que a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) , que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigu...

A vice-prefeita do Recife também participou de uma reunião com o Ministro do Esporte, André Fufuca Coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura do Recife, a vice-prefeita da capital pernambucana, Isabella de Roldão, foi convidada, nesta quinta-feira (7), em Brasília, para assumir a vice-presidência de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Durante o encontro, que aconteceu na sede da ABM, Isabella também recebeu as certificações de desempenho e compromisso climático firmados pela Prefeitura do Recife. "Fiquei muito feliz com o convite para assumir esse espaço tão importante na ABM. Demonstra que o trabalho que está sendo realizado na Prefeitura está sendo reconhecido. Nosso trabalho frente às mudanças climáticas vão desde o Plano de Ação Climática, passando pelo Plano Diretor da Cidade, a adesão à campanha "Race to Zero" e o Plano Recife 500 Anos, por exemplo", afirma Isabella. Participaram do encontro com Isabella: Rodrigo F...

Medida atende a uma recomendação do Ministério da Saúde, devido ao aumento dos casos de Covid-19 A partir desta quinta-feira (07/12), a Secretaria de Saúde do Paulista inicia a aplicação da dose de reforço da vacina bivalente contra a Covid-19. O objetivo é evitar a infecção com as medidas não-farmacológicas, aliadas à vacinação em dia, assim como possíveis riscos da doença e suas sequelas. O público prioritário é formado por pessoas com 60 anos ou mais que tomaram a primeira dose bivalente e pacientes imunocomprometidos a partir dos 12 anos de idade, que tenham tomado a primeira bivalente há mais de 6 meses.  A medida atende a uma recomendação da Secretaria Estadual e do Ministério da Saúde. De acordo com o órgão estadual, a recomendação se dá devido ao aumento dos casos de Covid-19 em Pernambuco, nas últimas quatro semanas epidemiológicas. Para isso, o público prioritário pode buscar o imunizante nas mesmas unidades de saúde que já ofertam o serviço, conforme cronograma disponíve...

Propósito é captar recursos para investir na infraestrutura da cidade O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, esteve, nesta quarta-feira (07.12), na Caixa Econômica Federal. O gestor foi tratar acerca da atualização de convênios federais para intervenções na infraestrutura do município. Fotos: Divulgação/Prefeitura de Paulista

Iluminação natalina será inaugurada, nesta quinta-feira (07.12), às 18h A Prefeitura do Paulista está iluminando pontos estratégicos da cidade para receber as famílias durante os festejos de Natal. Nesta quinta-feira (07), às 18h, será realizada a inauguração da iluminação natalina do Ecoparque das Paineiras, em frente ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira, na PE-15. No domingo (10), às 18h, será realizada a inauguração da iluminação do Parque Emílio Russel, em Maranguape I. Já na segunda-feira (11), também às 18h, ocorrerá a ativação da iluminação do Parque Aurora. A Praça Cantor Augusto César, pertinho das quatro torres do Janga, também está iluminada com uma árvore de 14 metros de altura. A inauguração aconteceu, nesta quarta-feira (06.12) A decoração com a implantação de luminárias vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através do Setor de Iluminação Pública. Fotos: Arquivo / Prefeitura do Paulista