Blog do Antônio Assis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta manhã em Lisboa para visita oficial ao país. É primeira viagem do presidente à Europa desde o início do seu terceiro mandato. Os compromissos oficiais começam amanhã (22), quando o presidente participará de uma cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e da deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Na sequência, Lula tem encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém. Em seguida, haverá almoço oferecido pelo primeiro-ministro Antônio Costa e, à tarde, ocorre a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente os dois chefes de governo têm reunião reservada, seguido de uma plenária com as duas delegações. De acordo com o Palácio do Planalto, serão assinados pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com o governo português, incluindo memorando d...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical. Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical. Em 2018, o Supremo manteve o fim da obrigatoriedade do imposto, conforme previsto na reforma trabalhista aprovada em 2017. O caso voltou a julgamento em função de um recurso dos sindicatos envolvidos no processo. Desconto Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impos...

Reconhecendo a severidade das ameaças realizadas recentemente nas escolas em todo o Brasil, a Prefeitura do Paudalho por meio da Secretaria de Educação e Esporte tomou uma série de medidas para proteger os estudantes do município. Entre elas, foi reforçada a segurança nas localidades das unidades escolares, sendo realizada diariamente rondas de patrulhamento pela viatura da Guarda Civil Municipal. Esse reforço se soma a outros ações realizadas pelo município, que também enviou na última semana um ofício ao 2º Batalhão de Nazaré da Mata pedindo o reforço na segurança, juntamente com os gestores de cada escola, segue na restrição da entrada de pessoas que não sejam funcionários, alunos, pais ou responsáveis devidamente identificados em cada escola da cidade. O foco das iniciativas é garantir a segurança dos alunos, funcionários, professores e diretoras das escolas, além de dar tranquilidade aos pais, mães e familiares dos alunos.

Educadores ouvidos na quarta-feira (20) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados disseram que medidas como a instalação de detectores de metal e a presença de segurança armada nas instituições de ensino não resolvem o problema da violência nas escolas. Pelo contrário, podem estimular esse tipo de ataque. O professor de Educação da Universidade de São Paulo Daniel Cara foi enfático ao afirmar que “a melhor prevenção é que o ambiente escolar seja democrático e saudável”. Ele acrescentou que há uma tese, chamada teoria da janela quebrada, que demonstra a correlação entre espaços degradados e aumento da violência. Conforme Daniel, que coordenou o grupo de trabalho de Educação do gabinete de transição do novo governo Lula, o Brasil é atualmente o segundo país do mundo com mais casos de ataque a escolas, atrás apenas dos Estados Unidos. EUA A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Alm...

Medida vai beneficiar 1.400 profissionais O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, concederá 15% de reajuste no salário dos 1.400 professores da Rede Municipal de Ensino. O valor foi aprovado, nesta quinta-feira (20.04), pelo Sindicato dos Professores (Sinprop), durante assembleia da categoria. As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Educação. É importante ressaltar que, mesmo sem ter a obrigatoriedade de conceder o aumento, o prefeito Yves Ribeiro mostrou sensibilidade e atendeu o pleito da categoria, demonstrando que investir na educação é promover o desenvolvimento do município. O percentual será diluído em três parcelas.

Medida vai beneficiar 1.400 profissionais O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, concederá 15% de reajuste no salário dos 1.400 professores da Rede Municipal de Ensino. O valor foi aprovado, nesta quinta-feira (20.04), pelo Sindicato dos Professores (Sinprop), durante assembleia da categoria. As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Educação. É importante ressaltar que, mesmo sem ter a obrigatoriedade de conceder o aumento, o prefeito Yves Ribeiro mostrou sensibilidade e atendeu o pleito da categoria, demonstrando que investir na educação é promover o desenvolvimento do município. O percentual será diluído em três parcelas.

Com o objetivo de assegurar o direito à alimentação para os paudalhenses em situação de insegurança alimentar e nutricional, a Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS) disponibiliza para a população o Programa de Alimentação Sopa Família. Nesta semana, a Pasta zerou o cadastro de espera e ampliará em quase 50% sua produção passando a atender aproximadamente 6 mil pessoas diariamente. Lançado em 2021, o serviço oferece três sabores fixados de sopa: carne, feijão e canja de galinha, preparados por uma equipe capacitada e com acompanhamento de nutricionistas. O Programa atualmente abrange 19 pontos de entrega em todo o território, desde o Centro à Zona Rural. Com sede na Rua Doutor Antônio Montenegro, nº 59, no centro da cidade, o Programa realiza a distribuição de segunda a sexta-feira. Uma vez atendidos pela iniciativa, os responsáveis familiares devem participar de palestras, orientações e oficinas oferecidas pela SEDAS, c...