Blog do Antônio Assis

  A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) em São Paulo, Irapuã Santana do Nascimento da Silva, em referência à Lei 14.532 de 2023. Irapuã explica que o crime de racismo está previsto pela Lei 7.716 de 1989, mas que, em 1997, houve uma mudança que acabou criando a diferenciação entre as ofensas racistas dirigidas diretamente a uma pessoa e a discriminação racial. “Se observarmos o que aconteceu dentro do processo legislativo, na calada da noite, simplesmente colocaram a injúria racial no Código Penal em vez de colocar na Lei 7.716.” Assim, na prática, a injúria se tornou um crime menos grave, com pena menor, que poderia ter a possibilidade de punição extinta após um prazo determinado, dif...

Veículo, que é uma parceria com Governo do Estado, ficara estacionado com uma equipe em frente a Prefeitura de Olinda das 14h às 19h Pedro Morais A Secretaria de Saúde de Olinda, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, estará neste domingo (15.1), das 14h às 19h, com um ônibus estacionado em frente à sede da Prefeitura da cidade, na Praça Monsenhor Fabrício, com uma equipe disponibilizando serviços de testagem rápida de HIV e Sífilis, bem como distribuição de preservativos aos foliões das prévias carnavalescas. Semanalmente, os testes rápidos de HIV/Sífilis e Hepatite são disponibilizados em ações itinerantes nos bairros e de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, é oferecido atendimento na Policlínica João Barros Barreto no Carmo, por demanda espontânea e gratuita. A secretária de saúde de Olinda, Ana Callou, comenta sobre a importância da parceria e do serviço. “Sempre é fundamental firmar parceria com a saúde do Estado, sobretudo quando se trata...

Espaço é voltado para crianças de 2 a 7 anos com autismo O Núcleo Infantil de Integração, da Secretaria de Esportes e Juventude de Olinda, abre inscrições para novos alunos autistas no próximo dia 18, na Vila Olímpica de Rio Doce. Os horários são das 8h às 12h e das 14h às 17h. A documentação necessária é a seguinte: laudo médico, certidão de nascimento, comprovante de residência, cartão do SUS, cartão de vacinação, uma foto 3x4, RG e CPF da criança e do responsável e declaração da escola onde estiver estudando. O NIDI atende crianças entre 2 e 7 anos. As terapias disponíveis são natação, judô, karatê, fisioterapia, fonoaudiologia, psicomotricidade e nutrição. São dois horários de atendimento: 8h às 12h ( manhã) e 14h às 16h ( tarde). O Núcleo Infantil de Integração foi inaugurado no dia 11 de maio de 2022 e conta com 150 crianças diagnosticadas com autismo. O autismo é um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança que gera alterações na comunicação, dificuldade (ou ausência)...

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), Joaquim Neto de Andrade Silva como o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. Ele estará à frente do instituto atuando com ações de assistência técnica, pesquisa e extensão rural no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com atenção prioritária aos agricultores e criadores. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (14). Joaquim Neto de Andrade Silva é formado em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, e já desenvolveu grandes projetos na área de planejamento agropecuário, inseminação, reprodução, nutrição, pastagem e melhoramento dos rebanhos de bovinos e caprinos na região. Foi prefeito de Gravatá por três mandatos, sendo o último finalizado em 2020. Fotos: Divulgação/SEI Secretaria de Imprensa

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra, visitou, na tarde desta sexta-feira (13), o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, Centro do Recife. Além de discutir sobre as prioridades da unidade com servidores, pacientes e acompanhantes, a chefe do Executivo estadual conheceu as emergências adulto e pediátrica, a unidade de queimados e o setor de imagem, ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, e da secretária de saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. O diretor-geral da unidade, Petrus Andrade, também acompanhou a visita. “Conforme nos comprometemos em estar perto de quem mais precisa em Pernambuco, viemos visitar o Hospital da Restauração. Aqui, a gente vê que o prédio precisa de muitos cuidados para atender à população. Nós estamos fazendo um diagnóstico do contrato referente à obra que está em andamento para colocar de pé o hospital que é a maior referência do Norte e Nordeste brasileiro. Vamos avançar com os mutirões de cirurgias e avançar na descentralização da saúde”, afirmou a...

O Ministério Público da Infância e Juventude do Município do Paulista - PE, através de sua Ilustre Representante Ministerial - Dra. Maria Izamar Ciríaco Pontes, promoveu na sede do MPPE uma reunião com toda categoria de Conselheiros Tutelares do Município do Paulista- PE, a fim de aliar pontos importantes para resolutividade de demandas junto ao Conselho Tutelar local. Reuniões dessa natureza são fundamentais para o fortalecimento da nobre causa da Infância e Juventude, inclusive para prevenir quaisquer tipo de violações.  No qual teve a presença de todos, assim demonstrando o compromisso dos guardiões dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Na ocasião, a categoria teve a oportunidade de apresentar um pouco de sua plataforma de trabalho e algumas demandas existentes. E por fim, todos os que estavam presentes agradeceram a forte atuação do Ministério Público (MPPE) da Infância, nas pessoas de suas bravas Promotoras de Justiça - Dra. Maria Izamar e Dra. Rafaela Melo.

Encontro tratou sobre a garantia do direito à identidade pessoal das pessoas trans e travestis A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos e da Superintendência de Direitos Humanos, participou de uma reunião com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco sobre a criação do Guia Orientador para Requalificação Civil de Pessoas Travestis e Transexuais Residentes no Paulista. O documento disponibilizará orientações quanto aos procedimentos a serem adotados no processo de alteração do registro civil e sobre a garantia desse direito, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O material que está sendo construído pela Diretoria, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, vem fortalecer ainda mais a importância do direito à identidade pessoal das pessoas trans e travestis, além da garantia de direitos, cidadania e vida digna para a população LGBT do município", afirmou a diretora de Pol...