Blog do Antônio Assis

  Evento aconteceu no município do Cabo de Santo Agostinho O Conselho Municipal de Educação do Paulista participou, entre os dias 16 e 19 de novembro, do XXXI Congresso Nacional dos Conselhos Municipais, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. O evento foi realizado no hotel Vila Galé, no Cabo de Santo Agostinho. O tema abordado foi “Construção de Novas Perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e os Direitos de Aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 Anos de História da UNCME Nacional”. O congresso retornou as suas origens, pois foi no Cabo de Santo Agostinho onde ocorreu o primeiro encontro, logo após a Fundação da entidade. Trata-se de um dos congressos sobre educação mais importantes do país. O Conselho Municipal de Educação do Paulista, representado pelo presidente George Freitas, esteve presente e discutiu o futuro da educação do país, com foco no Plano Nacional de Educação.

      Seminário será transmitido pelo Canal Educativo do Paulista no Youtube A Secretaria de Educação do Paulista, por meio de sua Gerência Pedagógica, realiza na próxima quarta (23.11), das 14h às 17h, o Seminário da Consciência Negra 2022. O evento é voltado para Professores de Matemática do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (fases III e IV), Gestores, Supervisores, Apoios Pedagógicos e demais profissionais interessados, trazendo a reflexão sobre a garantia da implementação das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2002, a partir do tema: "Por uma educação antirracista: trajetórias, apagamentos e lutas". O Seminário será transmitido pelo Canal Educativo  do Paulista Youtube ( https://youtu.be/oOHW7SuuOtw)  e contará com a participação de Natália Valeska, Diretora de Igualdade Racial da Prefeitura do Paulista); Wadilson Santiago, Técnico da Divisão Étnico-Racial da Prefeitura Municipal de Olinda/Professor da Rede Estadual de Educação - SEDUC-PE), e da Pr...

No próximo sábado (26/11), será o terceiro dia da campanha A Secretaria de Saúde do Paulista realizou neste  sábado (19/11), das 9h às 16h, a campanha de vacinação antirrábica. De acordo com a Vigilância Ambiental, 6.186 animais foram vacinados em oito unidades de saúde, sendo 4.883 cães e 1.303 gatos. Nos próximo dia 26/11, também haverá vacinação antirrábica e será divulgada em breve a lista de unidades que estarão abertas. A diretora de Vigilância Ambiental, Andréa Melo, comentou, "Não é fácil organizar uma campanha em uma cidade grande como a nossa, mas é satisfatório, com toda equipe envolvida, quando sabemos que a recompensa é a proteção contra uma doença 100% letal como a raiva. E divulgaremos os locais de vacinação do próximo sábado (26/11), nas redes sociais e no site da Prefeitura". Raiva Animal O processo de transmissão ocorre quando há contato com a saliva de um animal doente, principalmente pela mordida. É importante compreender que nem toda mordida de cão ou ga...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na terça-feira (22), às 9h00, para análise de dez itens. Um deles é o projeto que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. O PL 2.895/2019 , do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), poderá seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado pela Comissão. O projeto modifica a lei do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) ( Lei 11.346, de 2006 ) para determinar o apoio à implementação dessas redes. Os alimentos distribuídos deverão estar em condições propícias para consumo, nos aspectos sanitário e nutricional. Além do papel do Sisan, o poder público deverá incentivar a participação da sociedade civil nas redes de compartilhamento de alimentos, através de campanhas nos meios de comunicação. O projeto também mexe na lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305, de 2010 ) para proibir o descarte de alimentos embalados dentro do prazo de validade ou in na...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar. Essa semana, o ministro Alexandre de Moraes classificou os atos como antidemocráticos. Na decisão, Mendes disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos. Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito da solicitação por considerar não haver o mínimo de embasamento jurídico. Salvo conduto O advogado queria, por exemplo, um salvo conduto para que veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora. O valor foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (...

Os estados do Pará, com 95%; Rondônia, com 83%, e Espírito Santo, com 80%, são os que alcançaram o maior índice de transparência pública no Brasil. Esses foram alguns dos resultados apresentados por uma pesquisa que integra o Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT). Em termos nacionais, o nível de transparência pública no Brasil alcançou 67%, índice considerado intermediário de acordo com critérios do levantamento. “Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios”, disse Cezar Miola, presidente da Atricon. “É uma porta de entrada para todos os portais de transparênc...

A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro. De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade. Segundo a norma, a CIN precisa registrar também a assinatura do titular (opcional em caso de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea), nome da mãe, nome do pai, órgão expedidor, local, emissão. O Código Estadual deve estar abaixo do QR Code e tem por objetivo definir o posto de identificação para fins de logística das CIN. As regras estabelecidas para a Carteira seguem a Organização Internacional de Aviação ...