Blog do Antônio Assis

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (4) que ainda não há casos confirmados de varíola de macaco no país. A informação foi divulgada por meio de seu perfil na rede social Twitter. Segundo ele, o Ministério da Saúde continua monitorando possíveis casos da doença. Queiroga explicou que, além dos quatro casos já em investigação, outros dois casos suspeitos foram notificados no estado de Rondônia. O ministro afirmou que todos seguem isolados e em monitoramento. Agência Brasil

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teve 3.396.597 inscrições confirmadas. De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital. Do total de participantes confirmados, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%) são pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais. Dos inscritos, 3.331.531 farão a versão em papel e 65.066, em computador. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro. Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima te...

Cerca de 82 mil famílias em situação de extrema pobreza atingidas pelas chuvas em Pernambuco receberão um auxílio emergencial de R$ 1,5 mil, anunciou ontem (3) o governador Paulo Câmara. A proposta encaminhada à Assembleia Legislativa prevê o pagamento em parcela única. O governador também anunciou o envio de um projeto de lei para conceder o pagamento de pensão vitalícia de um salário mínimo aos dependentes das 128 pessoas mortas pelas enchentes que atingiram Pernambuco na última semana. Batizada de Auxílio Pernambuco, a ajuda de R$ 1,5 mil será paga às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos 31 municípios que decretaram situação de emergência. O projeto do auxílio prevê um aporte de R$ 123 milhões do governo estadual, que repassará o dinheiro diretamente às prefeituras, que farão o cadastro das famílias desalojadas e desabrigadas. Recife Ontem à tarde, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou um auxílio de R$ 1 mil, também pago...

A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, em virtude das fortes chuvas, apenas o polo do Paulista North Way Shopping funcionará, neste sábado (04), na vacinação contra a Covid-19. O atendimento acontece das 9h às 16h. No local, podem ser imunizados os seguintes grupos: - Público Infantil (5+) - Público a partir de 12 anos - Terceira dose para adolescentes (12 a 17 anos) - Quarta dose (55+) A imunização segue ocorrendo sem agendamento, sendo preciso apenas ir ao polo disponível e levar os documentos necessários para ser vacinado.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 30 de junho, a vigência da “experiência-piloto” para a realização de perícias médicas por meio de teleavaliações. A prorrogação está prevista na Portaria Conjunta nº 3 , publicada no Diário Oficial da União de hoje (3). Com validade de 90 dias, a experiência-piloto foi instituída em janeiro, por meio da Portaria nº 1.404 , publicada em 13 de janeiro, em cumprimento à decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. A portaria determinava que a “experiência-piloto” de perícia médica com uso da teleavaliação seria “realizada junto às prefeituras municipais que têm acordo de cooperação técnica com o INSS”, ao qual caberá disponibilizar, por meio eletrônico, a minuta do acordo e o plano de trabalho. Peritos Quando a primeira portaria foi publicada, o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo, argumentou que há diferenças entre teleperícias e teleatendimento, em especial pelo fato de a primeira ter natureza inves...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.365/22 , que altera o Estatuto da Advocacia e outras leis em temas como prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e impedimentos ao exercício da profissão. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). A norma é oriunda de um substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) , ao Projeto de Lei 5284/20 , do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) . O substitutivo foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro . O Senado manteve o texto da Câmara. Uma parte dos vetos presidenciais atingiu seis trechos com regras que buscavam preservar a inviolabilidade do escritório de advocacia. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os itens contrariam o interesse público e poderiam, eventualmente, dificultar investigações policiais e afetar o combate a crimes. Não há data para análise desses vetos pelo Congresso Nacional. Para que um veto seja der...

  Segundo a Apac, Agência Pernambucana de águas e climas, a previsão para as próximas 24 horas é de chuvas fortes em toda a região metropolitana do Recife.